carmen Choque entre poderes leva STF a entrar no grande acordão

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto: Rosinei Coutinho/24.08.2017/SCO/STF)

Em tempo (atualizado às 13h10): 

conforme prometeu ontem, a ministra Cármen Lúcia já marcou a data para o julgamento em plenário da ação dos partidos políticos em defesa dos parlamentares punidos pelo STF: 11 de outubro.

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"Estamos na boa", disse sorrindo a presidente do Supremo Tribunal Federal,  ministra Cármen Lúcia, ao final de mais um dia em que parecia iminente o choque entre o Legislativo e o Judiciário na operação para salvar o mandato de Aécio Neves.

Com seu jeito meigo de madre superiora acalmando a meninada, Cármen prometeu dar prioridade à ação dos partidos políticos que querem submeter à aprovação do Congresso Nacional, em 24 horas, qualquer punição a parlamentares, como prisão preventiva ou afastamento do mandato. "Se Deus quiser, será julgada em breve. Prioridade"

Como ali todos têm foro privilegiado e impera o corporativismo mais desbragado, se esta medida for aprovada pelo plenário do STF na próxima semana, não só Aécio mas todos os parlamentares investigados pela Lava Jato poderão dormir mais tranquilos.

Estará aberto o caminho para a impunidade dos políticos, a exemplo do que acontece com Paulo Maluf, o ex-prefeito de São Paulo cujo processo já rola nos tribunais há mais de 30 anos e, embora condenado no STF, continua em liberdade. .

A ação direta de inconstitucionalidade a que a presidente do STF se refere foi impetrada por três partidos do Centrão (PP,PSC e Solidariedade) em maio do ano passado, logo após o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, mas agora todos têm pressa. Caso aprovada, poderá ficar conhecida como "Lei Aécio".

É sempre assim: quando a temperatura sobe demais, como aconteceu esta semana, os donos do poder dão um jeito de se unir para salvar o pescoço de todos e manter as aparências de que as instituições estão em pleno funcionamento.

Só faltava o Supremo entrar na roda. No Congresso, com o apoio do Palácio do Planalto, os três maiores partidos (PMDB, PT e PSDB) já tinham costurado o grande acordão para devolver o mandato de Aécio.

Isso só não aconteceu já na quinta-feira, porque os líderes partidários queriam exatamente dar um tempo para negociar com o STF, esperando reverter a decisão da Primeira Turma que, por 3 a 2, suspendeu o mandato e determinou o recolhimento domiciliar noturno do senador mineiro.

Se depender de Cármen Lúcia e de ministros como Gilmar Mendes e seus aliados, é só uma questão de tempo para a paz voltar a reinar na Praça dos Três Poderes.

"O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz", pregou a presidente do Supremo, que só está esperando o relator Edson Fachin liberar o processo para marcar a data do julgamento no plenário.

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