Objetivo agora é impeachment e o fim do PT

Ronaldo Caiado

Após uma brevíssima trégua, as oposições voltaram com tudo esta semana, unindo partidos e "movimentos de rua" em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Só derrubar o governo, no entanto, já não basta. O objetivo agora é simplesmente defender a extinção do PT, como anunciou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, durante o depoimento na CPI da Petrobras feito semana passada pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, que foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira.

Logo após a prisão, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, divulgou nota em que pede abertamente, sem meias palavras, o impeachment da presidente e o fim do partido que governa o país há mais de 12 anos:

"Diante desse cenário, tudo caminha para que o PT perca o registro de partido político. E, comprovado que a presidente Dilma fosse beneficiada por esse esquema em suas campanhas, será mais do que suficiente para ela perder o mandato por corrupção".

Na mesma linha, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, correu à imprensa para afirmar que as condições estão sendo criadas para o impeachment contra a presidente Dilma: "O povo na rua, a PF, o Ministério Público e o Judiciário agindo. Cada vez o cerco apertando mais. Será inevitável, no final, o processo de impeachment".

Com medo de perder o bonde, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, já havia saído dos seus confortos, na véspera, ao encontrar motivos "extremamente fortes" para defender o impeachment da presidente Dilma, tese que o partido, aconselhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, havia deixado em stand by, à espera dos pareceres de seus juristas.

Aécio resolveu aderir ao neotucanato xiita liderado por Carlos Sampaio, que foi advogado da sua campanha presidencial, depois de receber representantes do "Vem para a Rua", um dos movimentos que levantaram a bandeira do "Fora Dilma" nas manifestações do último domingo.

"Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe, é constitucional", justificou o candidato a presidente do PSDB derrotado nas eleições de outubro.

Os tucanos e suas linhas auxiliares não só não desistiram do terceiro turno como agora partiram para eliminar o adversário no parlamento, na mídia e nos tribunais.

Aceleraram o andamento do golpe, sim, pois é este o nome que se dá à tentativa de revogar os resultados das urnas por outros meios.

Vida que segue.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 O que é terceirização? Trabalhar mais e ganhar menos

A palavra é feia, mas ainda não inventaram outra melhor para expressar o que ela significa: sistema de aluguel de mão de obra para reduzir os custos das empresas, aumentando a carga de trabalho e diminuindo os salários dos empregados.

Em resumo, é isso. Enquanto todo mundo se distrai com as ações de Levy na economia e Temer na política, a Lava-Jato e os novos rumos dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma, nossos deputados, discretamente, sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão armando aquilo que o sociólogo Ruy Braga chamou de "maior derrota dos trabalhadores desde o golpe de 1964".

Eu iria um pouco mais longe. Se terminar de ser votada nesta terça-feira, a Lei 4330, que regulamenta a mão de obra terceirizada, significará o enterro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a grande conquista da Era Vargas, ao garantir os primeiros direitos sociais aos assalariados brasileiros.

Para se ter uma ideia do que está em jogo neste momento, é preciso citar alguns números. Estudos apresentados pelas centrais sindicais, que combatem a nova lei, mostram que os  terceirizados trabalham três horas a mais por dia do que os empregados formais para ganhar, em média, um salário 24% menor.  A diferença vai, é claro, para os bolsos dos empresários, tanto os que alugam como os que contratam mão de obra terceirizada.

Temos hoje no país 35 milhões de empregados formais e 13 milhões de terceirizados. Caso esta lei seja aprovada na Câmara, e depois no Senado, em pouco tempo a relação será certamente invertida porque nenhuma empresa vai querer pagar mais se pode gastar menos com seus funcionários.

Quando trabalhei no governo, no começo dos anos 2.000, tive um bom exemplo de como isto funciona: os motoristas terceirizados do Palácio do Planalto ganhavam até cinco vezes menos do que seus colegas contratados pela Câmara, do outro lado da praça dos Três Poderes, para executar o mesmo serviço.

Aluguel de mão de obra é mais ou menos a mesma intermediação que os antigos "gatos" faziam ao fornecer "boias-frias" para as lavouras de cana dos fazendeiros paulistas, que combateram Getúlio Vargas desde 1932 e nunca se conformaram com a derrota.

Se Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, estão do mesmo lado, em defesa da Lei 4.330, os trabalhadores brasileiros que vivem de salário podem ter certeza de que coisa boa para eles não é. Terceirização pode ser traduzida por precarização do trabalho.

Na marcha batida para o retrocesso em que caminha o país, a terceirização ora regulamentada é apenas mais um passo, ao lado da redução da maioridade penal, do estatuto da família, do fim do estatuto do desarmamento e da reforma política congressual, que pretende constitucionalizar o financiamento empresarial das campanhas políticas.

Estão agora ameaçadas as conquistas sociais das últimas décadas, destinadas a diminuir a desigualdade e os preconceitos, para tornar o país mais contemporâneo do mundo civilizado. E parece que quase ninguém está se dando conta dos perigos deste processo, de volta à Idade Média.

Vida que segue.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Motos, caminhões e óculos escuros: rebeldes ostentação

"É, meu caro Kotscho, não sei quanto a você, mas, particularmente, já estou de saco cheio desse cabo de guerra eleitoral", escreveu-me o leitor Henrique Crispim, em comentário enviado às 20h07 de domingo.

Quanto a mim, caro Crispim, pode ter certeza que sinto o mesmo faz muito tempo. Não é fácil ser jornalista nestes tempos de Fla-Flu político que mistura intolerância, hipocrisia e ignorância.

Onde quer que eu vá, sou cobrado por ambos os lados sobre algo que escrevi aqui ou falei na televisão. As pessoas se sentem no direito de me dizer o que posso ou não pensar e que só devo falar o que elas esperam ouvir do alto de suas respectivas sabedorias. Os fatos não importam. Minha opinião só vale se for igual à deles.

Neste domingo de manifestações, com o clima ainda mais radicalizado, almocei na casa de uma família de tucanos xiitas e jantei com um grupo de amigos petistas nostálgicos. Consegui desagradar a ambos, o que me dá a certeza de estar no caminho certo como jornalista, mas é algo massacrante como cidadão, que não tem mais o direito de pensar diferente.

Ao assistir às mesmas imagens dos protestos que as televisões mostraram ininterruptamente durante todo o dia, concitando a população a sair às ruas contra o governo, cada um de nós pode ter tido sua atenção chamada por cenas diferentes e tirado conclusões opostas.

No meu caso, o que mais me impressionou foram as carreatas de possantes motocicletas e portentosos caminhões zero bala que ornaram a manifestação na avenida Paulista, depois de desfilar pela cidade, infernizando ainda mais o trânsito na região em pleno domingo. Estes motoqueiros e caminhoneiros tornaram-se para mim os símbolos dos rebeldes ostentação que mais uma vez saíram às ruas para pedir "Fora, Dilma".

Segundo mais um Datafolha, a indignação com a corrupção foi a principal motivação para os revoltosos da avenida Paulista, mas não foi esta a impressão que eu tive. Os tiozões que estacionaram suas Harley Davidson em frente ao Masp, por exemplo, todos devidamente prontos para a guerra, paramentados com casacos de couro e imponentes capacetes, chegaram babando e cuspindo fogo com palavrões dirigidos a Dilma, Lula e ao PT.

Perdoem-me os pesquisadores, mas não vi nem ouvi nenhum deles protestando contra outros atores políticos, nenhuma referência a Eduardo Cunha e Renan Calheiros, investigados na operação Lava-Jato, nem aos escândalos da sonegação bilionária na Operação Zelotes ou das contas secretas no HSBC da Suíça, muito menos aos malfeitos tucanos em Minas Gerais e no Metrô de São Paulo. Aliás não houve nenhum registro destes casos mostrados em faixas e cartazes durante toda a caudalosa cobertura televisiva nos vários pontos do país. Nenhuma surpresa: na avenida Paulista, 83% dos entrevistados pelo Datafolha declararam-se eleitores de Aécio.

Meu colega Mário Marona, que foi editor-chefe do "Jornal Nacional" em seus melhores momentos, escreveu em seu blog, sob o título "A Globonews convida: vem pra rua você também", a seguinte observação: "Todos os repórteres chamados ao vivo repetem, como um bordão, quase sempre nos mesmos termos: "os manifestantes defendem a democracia, pedem o impeachment da presidente, gritam fora Dilma, fora PT e abaixo a corrupção". Ao fundo, o "sobe-som" é sempre "Fora PT! Fora PT"!.

As motos e os caminhões ostentados em São Paulo não são para o bico de qualquer tucano. Os orgulhosos coxinhas estavam montados em máquinas Harley Davidson que custam no mercado de R$ 25 mil a R$ 65 mil. Também não devem custar barato os óculos escuros da última moda de Miami que ornaram estes rebeldes cada vez mais fashion, com seus adereços verde-amarelos exibidos nas manifestações antigoverno. Nunca tinha visto tanta gente com óculos escuros nem na praia ou no Jockey Clube. Por que será?

Em compensação, quase não se via negros nem pobres nos atos organizados por líderes que ninguém sabe de onde vieram e cujos inflamados discursos no alto dos carros de som não chegaram a empolgar a galera chique, mais preocupada em aparecer diante das câmeras de televisão.

Como os líderes tucanos mais uma vez não deram as caras, é incerto o futuro político destas manifestações, com os revoltados online obrigados a se contentar com figuras de segundo time da renascida direita nativa, como Paulinho da Força, Roberto Freire e Jair Bolsonaro, que havia sido vaiado no Rio e aqui foi aplaudido, até chamado de "presidente". Quem acha que a coisa está feia, ainda não viu nada...

Tem razão outro colega, Luiz Fernando Vianna, que constatou ao final da sua coluna desta segunda-feira na Folha:

"Se a crise se instalar com a força que se espera e os mais pobres saírem às ruas, é possível que a turma deste domingo corra para seus apartamentos. E chame a polícia".

E vamos que vamos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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MG 3162 1024x658 Mídia e oposições perdem de novo: fracassa Fora, Dilma

Antes das quatro da tarde deste domingo de sol, manifestantes desenxabidos, com suas faixas e bandeiras recolhidas sob os braços, já começavam a deixar a avenida Paulista, em São Paulo, o principal centro de oposição ao governo federal.

Era o retrato do fracasso do movimento "Fora, Dilma", promovido em 15 Estados e no Distrito Federal, que só reuniu 65 mil pessoas, em todo o país, até este horário, segundo levantamento feito pelo portal UOL, do Grupo Folha, junto às Polícias Militares. É menos gente do que foi aos estádios para ver os jogos das quartas de final do campeonato paulista neste final de semana. Foram 10 mil no Rio, 5 mil em Belo Horizonte e 2 mil em Salvador. A PM de São Paulo e o Datafolha não tinham divulgado seus números sobre a avenida Paulista, que apresentava grandes vazios em toda a sua extensão.

Os milhões das multidões de 15 de março, de qualquer forma, transformaram-se agora em apenas algumas dezenas de milhares na chamada "rebelião das ruas", como era possível ver na televisão. Durou menos de um mês a alegria da aliança do atraso para derrubar no grito e nas manchetes o governo eleito de Dilma Rousseff.

Sem líderes, que mais uma vez não apareceram nas "manifestações espontâneas", a oposição formal tucana e seus agregados jogaram tudo na mídia e nas redes sociais. O Datafolha bem que tentou dar uma forcinha ao divulgar na véspera uma nova pesquisa que rendeu a manchete "Reprovação a Dilma estaciona, maioria apoia impeachment". O levantamento mostra que 6 em cada 10 brasileiros reprovam o governo Dilma-2 e 63% aprovam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

Era de se esperar que mais gente fosse às ruas um mês após o espasmo pós-eleitoral dos derrotados de outubro no último dia 15 de março, mas aconteceu o contrário.

Em tempo (atualizado às 18 horas):

Novos números divulgados pelo portal UOL, segundo dados fornecidos pelas Polícias Militares, informaram que 456 mil pessoas participaram das manifestações de protesto neste domingo em todo o país, sendo 275 mil na avenida Paulista. Até este horário, o Datafolha ainda não havia divulgado sua avaliação de público.

Em tempo (atualizado às 22h25):

Manchete do nosso portal R7 acaba de informar os números finais das manifestações deste domingo, segundo as Polícias Militares: 680 mil em 24 Estados. O Datafolha registrou 100 mil pessoas na avenida Paulista. Em 15 de março, os números ficaram em torno de 2 milhões de participantes em todo o país. .

E não deixem de ler o mais lúcido e brilhante resumo publicado hoje sobre o fracasso do "Fora, Dilma" no blog do meu colega Nirlando Beirão, aqui mesmo no R7.

 

 

 

 

 

 

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 Obama e Raul apontam para um mundo melhor

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos:

"Os Estados Unidos não ficarão presos ao passado. É a primeira vez que em mais de meio século que serão restabelecidas formalmente as relações diplomáticas com Cuba. Nunca antes as relações com a América Latina foram tão boas".

Raul Castro, presidente de Cuba:

"O presidente Barack Obama é um homem honesto e isso se deve à sua origem humilde. Dez presidentes dos Estados Unidos anteriores a Obama têm dívidas com Cuba, menos o presidente Obama".

Quando eu imaginava poder reproduzir estas frases dos presidentes dos Estados Unidos e de Cuba?

Eu sou do tempo em que era bonito defender a revolução cubana e meter o pau no imperialismo americano.

No Brasil de hoje em dia, em que a intolerância, a prepotência e a ignorância tornam-se a cada dia mais ameaçadoras, ficou bonito mandar para Cuba os adversários políticos que venceram as eleições pela quarta vez seguida, e depois passar o fim de semana em Miami, como antes iam para o Guarujá.

Neste meio século que separa um tempo do outro, sem que eu tenha mudado de lado, sou agora um grande admirador da coragem do presidente americano Barack Obama e celebro com muita alegria a reaproximação dos Estados Unidos com Cuba, graças à intermediação de um outro homem providencial, o papa Francisco.

Obama, Raul e Francisco já garantiram seus lugares na história. Os que são contra eles, republicanos americanos ou a direita brasileira, ficarão na poeira das irrelevâncias.

O mundo ficou melhor, mas o Brasil está voltando aos tempos da Guerra Fria. O melhor retrato do Brasil de 2015 (ou o pior, dependendo de quem olha) é a foto das três jovens madames que ornam o editorial da "Veja" desta semana, sob o título "O chamado das ruas".

Em sua cada vez mais colérica campanha para derrubar o governo eleito, a decadente revista convoca seus seguidores para as manifestações do "Fora, Dilma" marcadas para este domingo, na mesma linha da capa fake publicada às vésperas do segundo turno das eleições de outubro, na desesperada tentativa de reverter o resultado das urnas.

Entre o gesto de grandeza de Obama e Raul, e a baixaria dos porta-vozes midiáticos da elite tupiniquim, o Brasil joga o futuro da democracia no maior país do continente. Para o bem ou para o mal, cada um que faça a sua escolha. Estamos vivendo um momento histórico. E é muito bom estar vivo para ver isso acontecer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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dilma21 100 dias: o que está em jogo é o futuro do país

Os governos, por melhores ou piores que sejam, passam. Os países ficam.

É nisso que deveríamos pensar neste dia 10 de abril de 2015, uma sexta-feira: o que está em jogo no momento não é o destino de um governo, mas o futuro do nosso país.

Na nossa jovem democracia, que acaba de completar 30 anos, nunca tivemos os primeiros 100 dias de um novo governo tão tumultuados, com tantas crises e conflitos ao mesmo tempo, como neste Dilma-2.

A esta altura do campeonato nacional, tão grave é a situação, que não adianta ficar discutindo quem é o culpado e quem tem razão, quem errou ou acertou nas suas previsões, quem roubou mais ou menos. Estamos todos no mesmo barco, à deriva.

O fato é que completamos este período simbólico com uma junta civil formada por Dilma, Temer e Levy no comando do país, um Congresso conflagrado, em que a maioria governista virou minoria, a base aliada em frangalhos e a oposição liderada pelo principal partido aliado, o PMDB de Eduardo Cunha, sem falar nos estragos já causados pela Operação Lava Jato nos principais indicadores econômicos.

Para se ter uma ideia do clima, esta semana, durante um debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a primeira pergunta que me fizeram foi sobre o perigo de termos novo golpe militar. Não corremos este risco. Respondi que a maior ameaça à democracia não vem dos quartéis, mas da aliança conservadora jurídico-parlamentar-midiática liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ministro do STF Gilmar Mendes, em parceria com o Instituto Millenium.

São eles que determinam a agenda política e inspiram estes grupos cinzentos de indignados e revoltados formados nas redes sociais, que marcaram novas manifestações contra o governo para o próximo domingo, dia 12. Ganharam tanta força nestes 100 dias que, a seguir nesta marcha, daqui a pouco vão querer revogar a Lei Áurea e implantar a pena de morte no país, com o apoio de paneleiras e marchadeiros sem noção mobilizados em torno de um único objetivo: "Fora Dilma!".

O que os move é apenas o sentimento de vingança, inconformados com a quarta derrota seguida para o PT de Lula e Dilma. O que eles querem, afinal, além de derrubar o governo? Para colocar em seu lugar que projeto de país?

Se o que os mobiliza fosse o combate à corrupção, por que não gritam também "Fora Cunha!" e "Fora Calheiros", os presidentes da Câmara e do Senado que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato? Será que alguma das suas emergentes lideranças está preocupada mesmo em salvar a Petrobras ou apenas quer rifa-la na bacia das almas para o primeiro gringo que aparecer?

Por que não levam para as marchas faixas e cartazes com os nomes dos bancos e das empresas investigados na Operação Zelotes no maior propinoduto de sonegação fiscal da nossa história? Por que não pedem a lista dos maganos flagrados com contas secretas no HSBC da Suíça? Por que não cobram da Justiça mais agilidade nos processos dos mensalões tucanos e dos trensalões paulistas?

O quadro é tão nebuloso que a oposição oficial dos tucanos e agregados está mais perdida do que cachorro em dia de mudança, sem saber se dá as caras nos protestos ou fica mais uma vez na janela para ver a banda passar, torcendo de longe. Já não sinto neles e nos seus celerados porta-vozes da imprensa o mesmo ânimo dos dias que antecederam o 15 de março, que pode ter sido apenas um tardio espasmo pós-eleitoral.

Seja como for, aconteça o que acontecer no domingo, ainda temos pela frente 1.360 dias de governo Dilma-2, agora sob a direção da dupla Temer & Levy e com a presidente no papel de rainha. Em lugar do flácido "presidencialismo de coalização" da envelhecida Nova República, estamos inaugurando o parlamentarismo monárquico. Pelo menos nisso, ficamos mais parecidos com a Inglaterra...

E vamos que vamos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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dilma1 Lambança leva Dilma a jogar a última cartada

Dilma e Michel Temer

Agora vai ou racha, é tudo ou nada. De lambança em lambança, já no desespero, sem ter mais para onde correr, após ser rejeitada até por um Eliseu Padilha da vida, Dilma Rousseff entregou o comando político do governo ao seu vice, Michel Temer, presidente do PMDB.

Duas semanas atrás, foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem anunciou a demissão de Cid Gomes, então ministro da Educação. Terça-feira, a substituição de ministros desceu na hierarquia. Sabem quem anunciou que Padilha não aceitaria o convite de Dilma para deixar a aviação civil e assumir a articulação política? Foi um tal de Leonardo Picciani, jovem líder do PMDB na Câmara, um dos bate-paus da bancada particular e suprapartidária que Cunha elegeu em outubro.

Quer dizer, virou zona, é fim de feira de um governo que está desmilinguindo antes mesmo de completar os primeiros 100 dias. Acabou a liturgia do poder que José Sarney tanto prezava para pelo menos disfarçar sua falta de poder. Dilma, mais uma vez, fez tudo errado ao tentar dar um jeito no seu Ministério Frankstein para tirar a articulação política das mãos do seu chegado Pepe Vargas (quem?) e entregá-la ao PMDB.

Como é que uma presidente da República pode se dar ao vexame de receber a recusa de um subordinado para trocar de ministério, ainda mais sabendo que ele atendeu a ordens de Eduardo Cunha, que é quem realmente manda no PMDB e na agenda política nacional? E ainda por cima mantê-lo no posto, jogando Pepe Vargas para um outro ministério?

E agora? Ninguém sabe. Só por um milagre o melífluo Michel Temer conseguirá domar o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, cada vez mais dispostos a botar fogo no navio desgovernado para cumprir as promessas feitas aos financiadores de suas campanhas.

Para ninguém alimentar ilusões sobre o PMDB, Eduardo Cunha já mandou avisar: com Michel Temer na articulação política, "não vai alterar absolutamente nada a independência da Casa". Ou seja, se depender dele, e é ele quem manda, o partido vai continuar no comando da oposição a Dilma.

Partido com o maior número de cadeiras no Congresso Nacional, o PMDB tem apenas 6 ministérios, com uma verba total de R$ 7 bilhões, enquanto o PT tem 14, movimentando orçamentos que chegam a R$ 50 bilhões.

É aí que está a razão do conflito entre o governo e os dois principais partidos da sua base, o resto é firula. O PMDB, que não é um partido só, mas uma federação de interesses, só quer mais cargos e verbas, no momento em que acabou a farra do dinheiro fácil para alimentar os apetites de todos. O PT, por sua vez, isolado e sem rumo, não apoia o ajuste fiscal que prevê o corte de gastos sociais para reequilibrar as contas públicas.

Com a economia entregue a Joaquim Levy, e a articulação política, a Michel Temer, Dilma repartiu o poder presidencial e, daqui para a frente, vai ficar administrando a massa falida, sem ter o apoio de nenhum setor da sociedade organizada e dos movimentos sociais que lhe deram a vitória em outubro, enquanto a inflação dispara e o desemprego se multiplica na esteira da Operação Lava Jato.

O fracasso das manifestações promovidas pela CUT na terça-feira, com 400 gatos pingados saindo às ruas em São Paulo, mostra que a outrora aguerrida militância do PT e o "exército do Stédile" já não têm mais forças nem disposição para correr em seu socorro.  Com seus agora 38 ministros, Dilma está cada vez mais só na estrada e já não tem mais coelhos para tirar da cartola. Michel Temer pode ter sido o último.

Vida que segue.

 

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alcapone Com bom advogado, aqui Al Capone não seria preso

Al Capone

Dono de um amplo repertório de crimes que celebrizaram seu nome como um dos maiores bandidos de todos os tempos, Al Capone só foi parar na cadeia depois de ser condenado por sonegação de impostos.

O azar dele é que vivia nos Estados Unidos. Como aqui não é Chicago, os Al Capone tupiniquins de alto quilate não correm este risco.

Quem me chamou a atenção para este detalhe no grande cipoal das nossas leis fiscais, que garantem a impunidade criminal, foi o sempre atilado repórter Marcelo Auler. Em texto publicado no seu Facebook neste final de semana, Auler lembra que sonegar passou a ser um bom negócio no Brasil, como demonstra a Operação Zelotes, da Polícia Federal, um assunto que aos poucos já está sumindo do noticiário.

Vale reproduzir o trecho principal do texto do amigo jornalista para entender melhor as origens da festa do caqui em que se transformou a Receita Federal, com a mudança nas leis promovida durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

"Aqui cabe lembrar que nossos governantes, com o aval dos nossos legisladores, já em 1995, através da Lei nº 9.249, de 26/12/1995, como estipula o artigo 34, simplesmente extinguiram a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137/90, que cita crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e na Lei nº 4.729/65, específica para a sonegação fiscal, quando o agente promover o pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive acessórios, antes do recebimento da denúncia".

"Ou seja, em outras palavras, amarraram as mãos do Ministério Público, impedindo qualquer processo criminal contra grandes sonegadores, em especial empresários e gente do mercado financeiro, que forem pegos, desde que o sonegador "arrependido" acerte as contas com a Receita. Ele, então, tenta fraudar. Se for pego, corre e se acerta com a Receita _ normalmente, parcelando a dívida ou aderindo ao Refis e, com isto, não pode ser processado criminalmente. É como se o ladrão da esquina, depois de pego, devolvesse o que roubou e fosse deixado em paz, livre, leve e solto".

É o popular: se colar, colou. Se a fiscalização, por acaso, pegar alguma mutreta e multar a empresa do bacana, sempre restará contratar um bom escritório de advocacia e recorrer da punição no agora famoso "tribunal" do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, alvo de investigações da Polícia Federal por fraudes que podem representar um prejuízo já identificado superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. No total, tramitam atualmente no tribunal centenas de recursos em processos no valor de R$ 500 bilhões (isso mesmo, meio trilhão de reais), que o governo deixa de arrecadar.

Um azeitado esquema de propinas montado com a participação de servidores públicos e representantes dos contribuintes autuados, quer dizer, dos sindicatos e confederações patronais, cuida de diminuir o valor das multas ou mesmo, simplesmente, deleta-las. Pelos valores já divulgados, a Operação Zelotes bota no chinelo os casos dos mensalões e petrolões, e tem tudo para ser promovido a maior escândalo de corrupção na nossa história, se as investigações realmente forem levadas até as últimas consequências, o que não é fácil.

Como o caso só envolve cachorro grande, todo cuidado é pouco, ao contrário do que acontece nas denúncias seletivas da Operação Lava Jato. A diferença de tratamento chamou a atenção até da ombudsman da Folha, Vera Guimarães, que escreveu neste domingo:

"Só na última quinta (2), uma semana depois do início, a operação galgou a manchete deste jornal ("Mensagem liga lobista a caso que fraudou Receita"). Um dia após ser deflagrada (27), a Zelotes foi o título principal dos concorrentes, mas mereceu na Folha uma chamada modesta. O tema ficou sumido da capa por três dias e voltou ainda menor na terça (31) e na quarta (1º). O furo mais importante até agora, a lista de grandes empresas investigadas, foi obra da concorrência".

A bronca parece não ter surtido efeito. Nesta segunda-feira, não encontrei nenhum registro sobre o assunto no jornal.

A melhor definição sobre o papel do Carf e a atuação da Receita Federal e do Ministério da Fazenda neste escândalo do propinoduto fiscal foi dada por um dos conselheiros do órgão, Paulo Roberto Cortez, em escuta gravada pela Polícia Federal com autorização da Justiça:

"Quem paga imposto é só os coitadinho, quem não pode fazer acordo, acerto (...) eles estão mantendo absurdos lá contra os pequenininho e esses grandões aí tão passando tudo livre, tudo isento de imposto, é só pagar, passa (...) tem que acabar com o Carf imediatamente (...) tem que fechar aquilo, mudar, vai pro judiciário, não pode, não pode isso aí. Virou balcão de negócio. É de dar vergonha, cara".

Pois é, até os corruptos já estão ficando com vergonha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Reencontrei o velho amigo Djalma Bom na saída do cine Belas Artes, no final da tarde de sábado. Era exatamente a mesma figura que conheci no final dos anos 70 do século passado, nas históricas greves dos metalúrgicos do ABC paulista. Ao longo do tempo, não mudou a forma de se vestir nem de pensar, nunca deixou de usar chapéu de feltro, nem trocou de lado.

Hoje septuagenário,  o operário aposentado da Mercedes-Benz, ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo e ex-deputado federal Djalma Bom, sempre foi um dos mais fiéis companheiros de Lula na diretoria do sindicato, na criação do PT e da CUT, nas campanhas eleitorais e nos embates políticos que levaram o partido primeiro aos parlamentos e, por fim, ao poder central.

Vimos filmes diferentes, atravessamos a rua e fomos junto com nossas mulheres tomar um chope no Riviera, um boteco daquela época de resistência e sonhos, que era comandado pelo onipresente Juvenal, servindo sozinho todas as mesas barulhentas da chamada esquerda festiva.

O que mudou? Mudaram os amigos, mudaram o país e o mundo, mudou tudo, até o bar que agora ficou chique e é frequentado por uma fauna mais silenciosa. O que dava orgulho agora dá vergonha, a esperança cedeu lugar ao desencanto, não temos mais argumentos, só boas lembranças das lutas pela anistia, pelas eleições diretas, por um país mais justo, menos desigual, com oportunidades para todos.

Nos despedimos no ponto de ônibus, onde o casal Bom embarcou de volta para casa.

Deu saudades de um tempo que não volta nunca mais.

E vida que segue.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Nada pode ser pior do que perder um filho

Demoro um pouco para entender e escrever sobre fatos que fogem à minha compreensão, como é o caso da trágica morte de Thomas, de 31 anos, filho caçula do governador Geraldo Alckmin e de dona Lu, na tarde desta quinta-feira, em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Nestas horas, fico, literalmente, sem palavras, mas não posso me omitir. Ao me colocar no lugar do pai e da mãe, sinto e sofro por eles. Nada no mundo pode ser pior do que perder um filho. É algo que vai contra a ordem natural da vida.

Todos nós temos a lembrança de parentes ou amigos próximos que já passaram por esse drama. Na hora, me lembrei de dois amigos queridos, os jornalistas Fausto Camunha e Ricardo Viveiros, que também perderam filhos jovens como Thomas.

A esta altura da vida, só me abalo ainda com problemas envolvendo minhas filhas ou meus netos que eu não possa resolver. O resto a gente enfrenta sem maiores queixas como coisas do destino.

Não conheci Thomas, mas sempre tive uma boa convivência com o governador Alckmin, um homem de trato lhano e muito respeitoso, desde o tempo em que ele era conhecido como o "Geraldinho do Covas", um político simples do interior, muito religioso e apegado à família e, por isso, posso imaginar o tamanho da dor dele neste momento.

Ao governador Geraldo Alckmin e dona Lu, e a todas as famílias das vítimas do acidente com o helicóptero,  envio daqui meus mais profundos sentimentos de pesar.

 

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