A Justiça venceu. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na noite desta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012: devolveu ao Conselho Nacional de Justiça o poder para investigar juízes sem pedir licença para ninguém nem esperar decisões dos tribunais regionais.

Esta é a melhor manchete do ano, uma belíssima notícia para a democracia brasileira, que renova as nossas esperanças de viver num país decente em que todos são iguais perante a lei, inclusive, e principalmente, os encarregados de zelar pelo cumprimento das leis.

Parecia até uma conquista do Corinthians, tão sofrida foi a vitória da corregedora Eliana Calmon em sua luta contra o corporativismo das associações de magistrados para restabelecer a dignidade e a credibilidade do Poder Judiciário.

Foi uma vitória não só dela e do CNJ, mas uma vitória da cidadania a ser comemorada por todos nós. Foi a vitória da transparência contra a caixa-preta do Judiciário. Foi a vitória da igualdade de direitos contra os privilégios de uma casta que se julga inimputável.

"Até as pedras sabem quer as corregedorias locais não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", resumiu o ministro Gilmar Mendes, um dos seis que votaram a favor da autonomia do CNJ e derrubaram a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, no final do ano passado, suspendendo as investigações da corregedoria nacional em 22 tribunais estaduais.

Acabou assim o que chamo de "justiça do compadrio" em que os malfeitos de um juíz só podiam ser julgados pelo colega da sala ao lado, o que levou a corregedora Eliana Calmon a declarar em setembro do ano passado:

"A magistratura está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas".

Alguns togados e suas entidades sindicais não gostaram e partiram para o confronto com Eliana Calmon, abrindo uma crise no Judiciário. Ao saber do resultado da votação no STF, Calmon desabafou: "O que mais me incomodou foi a posição das associações de juízes ao me acusarem de ter cometido crime. Isso quase me desestabilizou. Era querer minar minha credibilidade no Judiciário. Me deixou muito amolada".

Depois de utilizar os mesmos argumentos do polêmico e contestado colega Gilmar Mendes, de quem costuma divergir, o ministro Joaquim Barbosa defendeu o CNJ, que na sua opinião vem produzindo resultados importantíssimos: "As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do Judiciário".

Para os registros históricos, assim votaram os ministros do STF:

* a favor do poder de investigação ampla do CNJ, além de Mendes e Barbosa, os ministros José Dias Toffoli, Carlos Ayres Brito, Carmen Lúcia e Rosa Weber;

* votos contrários: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ, o grande derrotado desta batalha que durou dois dias e recuperou a nossa confiança na Justiça brasileira.

Viva Eliana Calmon!

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Está nas mãos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre o futuro da Justiça brasileira. Quando for reaberto na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre os limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça, o STF terá que optar entre a defesa do corporativismo vigente e a transparência do nosso sistema Judiciário, eliminando privilégios, abusos, supersalários e direitos adquiridos em causa própria que resultam em irregularidades diversas.

Em palavras bem simples: o que está em jogo é saber se os magistrados dos tribunais estaduais deverão ser submetidos ao controle externo da corregedoria do CNJ ou se continuarão se valendo da "justiça de compadrio" em que eventuais malfeitos só podem ser julgados pelo colega da sala ao lado.

Por definição legal, o CNJ foi criado em 2004 como "orgão do Poder Judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais orgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes".

Está na lei, mas quando a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi colocar a lei em prática para investigar denúncias contra juízes e desembargadores em 22 tribunais estaduais, no final do ano passado, houve uma revolta geral das associações de magistrados, que entraram com ações no STF contra a atuação do CNJ.

Em setembro, Eliana Calmon chegou a dizer com todas as letras que "a magistratura está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

No auge da polêmica sobre privilégios e malfeitos sortidos envolvendo magistrados, as investigações foram suspensas por uma liminar concedida após a última sessão de 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, que já era contrário à criação do CNJ oito anos atrás.

É sobre esta decisão provisória de Mello que os demais ministros terão que votar. O debate começou na quarta-feira, logo após um discurso do presidente do STF, Cesar Peluzo, mas foi suspenso quando o plenário se mostrou divido sobre o tema.

Os supremos juízes ganharam 24 horas para encontrar uma solução intermediária, como propôs o ministro Luiz Fux, em que as prerrogativas da corregedoria do CNJ seriam mantidas, mas com uma série de restrições.

Um dos votos pela limitação da atuação da corregedoria certamente será o de Cesar Peluzo, que também é precidente do CNJ e bateu de frente com Eliana Calmon no ano passado. No discurso de abertura oficial do ano no Judiciário, Peluzo negou qualquer crise e defendeu que os magistrados não podem agir sob pressão. Em seu estilo pedregoso, afirmou com tom solene:

"O papel antimajoritário ou contramajoritário, em especial das cortes constitucionais, não significa apenas dever de tutelar direitos das minorias perante o risco de opressão da maioria, mas também de enfrentar, não críticas ditadas pelo interesse público, mas pressões impróprias tendentes a constranger juízes e ministros".

Que pressão imprópria, pressão de quem? Só se for do conjunto da sociedade brasileira surpreendida a cada semana por novas revelações feitas pela imprensa sobre os abusos cometidos na concessão de benefícios aos magistrados, estranhas movimentações financeiras e decisões pouco republicanas tomadas pelos tribunais estaduais.

Se pressões existem em defesa das investigações promovidas pela corregedora Eliana Calmon, que partem da OAB e inclusive de largos setores do próprio Judiciário, elas são a favor e não contra a atuação da maioria dos magistrados honestos e cumpridores do seu dever que se submetem às leis brasileiras como qualquer outro cidadão.

 

 

 

 

 

A última vez que tinha visto o Miele, anos atrás, foi no navio Costa Fortuna, irmão gêmeo deste naviozão que tombou na costa italiana. Estava procurando o lugar aonde o incansável showman iria apresentar o seu show naquela noite, uma das atrações paralelas do cruzeiro com o rei Roberto Carlos.

Perdido como eu naqueles corredores imensos, o velho artista achou graça da minha pergunta:

_ Pois é, meu caro, eu também estou procurando...

_ A que horas começa o show?

_ Na hora em que vocês chegarem... Quer dizer, quando conseguirmos descobrir aonde vai ser...

Enquanto procurávamos a boate, lembramos de um episódio engraçado acontecido poucos meses antes durante o lançamento de um livro no bar Filial, na Vila Madalena. Uma fotógrafa de celebridades, bem novinha, depois de tirar seu retrato, chegou perto dele e perguntou baixinho:

_ Por favor, qual é o seu nome?

_ Eu sou o Miele.

_ Miele de que?

A fama e a fortuna, como sabemos, costumam ser efêmeras. Naquela altura, o paulistano Luis Carlos d´Ugo Miele, hoje com 74 anos, já tinha mais de meio século de carreira, iniciada quando tinha 12, como rádio-ator de uma emissora de São Vicente, no litoral de São Paulo.

Miele abriu o show dançando, já com um copo de uísque na mão, e foi logo se explicando:

_ Não é o que vocês estão pensando... É o navio que está balançando...

Produtor, diretor, showman, mestre de cerimônias, ator, cantor e dançarino, o paulistano Miele migrou para o Rio e lá formou durante décadas uma célebre dupla com Ronaldo Bôscoli, no comando dos espetáculos de Elis Regina e Roberto Carlos, entre muitos outros cantores, no auge dos grandes musicais brasileiros, nos palcos e na televisão.

Zapeando pra cá e pra lá na noite de terça-feira, depois do serviço no "Jornal da Record News", reeencontrei Miele às gargalhadas contando histórias destes velhos tempos no célebre sofá da Hebe, hoje hospedado na Rede TV!

Os dois são contemporâneos de uma televisão brasileira que pode parecer nostálgica e ingênua, mas por muito tempo foi campeã de audiência e lotava todos os dias a platéia do teatro da antiga TV Record na rua da Consolação.

Tempos da Jovem Guarda de Roberto Carlos e do Fino da Bossa com Elis Regina, foi uma época boa de musicais e programas humorísticos em que você podia ligar a televisão sem medo, só para se divertir.

Ao lado das bonitas pernas de Maria Cândida, que foi minha aluna de jornalismo na PUC/SP, Cláudia Alencar, Rita Cadillac, Kate Lyra e, por que não?, da minha amiga Hebe Camargo, Miele deitou e rolou literalmente no quadro "Roda de Mulheres".

Costumo dormir cedo, mas aguentei firme até a hora em que terminou, já depois da meia noite, este belo show de música e bom humor, falando da vida, simplesmente. Valeu a pena, Hebe. Não poderia ter perdido este programa.

No final, com todo mundo cantando e dançando no palco, lembrei-me das imensas filas que pegava quando jovem para entrar no teatro da rua da Consolação, no começo dos anos 1960, só para ver meus artistas prediletos de perto. Hebe e Miele já faziam muito sucesso nesta época...

Desconfio que, quanto mais o tempo passa, mais gosto do tempo de antigamente, quando as pessoas diziam bom dia, boa tarde e boa noite, por favor e obrigado, e não precisavam pedir licença para dar uma boa gargalhada por uma bobagem qualquer. Bons tempos, aqueles.

E os caros leitores do Balaio sentem saudades de quê?

Demorou, mas aconteceu o inevitável: na segunda-feira, antes de embarcar para uma viagem de três dias ao Caribe, a presidente Dilma Rousseff resolveu finalmente tirar Mário Negromonte do Ministério das Cidades, pelo conjunto da obra, e já comunicou a decisão ao presidente do PP, Francisco Dornelles.

O problema ainda é encontrar um substituto no partido de Paulo Maluf, o que não será fácil. O próprio Dornelles não quer mais saber de ser ministro (já o foi por três vezes). Dilma gostaria de promover a volta de Márcio Fortes, que o PP não quer, e Dilma não aceita o nome de Ciro Nogueira, do PP do Piauí.

Deve sobrar para Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, líder do PP na Câmara. O desenlace de Montenegro e a indicação do seu substituto estão previstos para quinta ou sexta-feira, quando Dilma retornar da viagem a Cuba e ao Haiti.

Desta forma, os novos lances da minirreforma ministerial ficaram mesmo para fevereiro, como previsto aqui no Balaio, quando da troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante no Ministério da Educação.

Montenegro é o nono ministro a sair em pouco mais de um ano de governo Dilma. Quem serão os próximos?

O mais provável é que a presidente vá fazendo as trocas no varejo, atendendo às circunstâncias, e não de uma vez só, como a imprensa vinha anunciando desde o ano passado.

Nada de grandes surpresas. No Ministério do Trabalho, o PDT deverá indicar o substituto de Carlos Lupi, que deixou um interino em seu lugar e ontem reassumiu a presidência do partido. Dilma poderá escolher entre dois nomes sugeridos: Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manoel Dias. Deve escolher o gaúcho.

E ninguém fala mais nos nomes de Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Fernando Bezerra, da Integração Nacional, os outros dois ministros que vinham balançando junto com Mário Negromonte no final de 2010.

A aparente calmaria da semana em Brasília pode acabar na quinta-feira, quando o Congresso reabre e Dilma vai encaminhar sua mensagem com os planos do governo para 2012.

Estão todos curiosos para saber como volta o PMDB do líder Henrique Eduardo Alves, que não gostou das trocas promovidas por Dilma no segundo escalão e ameaçou virar a mesa.

Na Câmara e no Senado, já estão protocolados requerimentos pedindo a convocação de Fernando Pimentel para explicar as suas consultorias em Minas Gerais. O líder tucano Álvaro Dias está todo animado com uma possível, mas improvável, rebelião no principal partido aliado do governo.

É a única chance de a oposição conseguir aprovar qualquer medida contra os interesses do governo no Congresso. Com a popularidade de Dilma nas alturas, será que alguém, além do impagável Álvaro Dias, ainda acredita nisso?

 

 

Há modos e modos de se divulgar os resultados de uma pesquisa. Cada um escolhe o que mais lhe convém. Como nas decisões judiciais, convencionou-se dizer que critérios editoriais não se discutem, em nome do direito sagrado da liberdade de imprensa.

Tudo bem, mas também não é preciso exagerar nem achar que ninguém vai perceber a manipulação.

"Disputa pela prefeitura segue estável, diz Datafolha", informa o título da matéria publicada pelo jornal do mesmo nome no último domingo (29). O subtítulo acrescenta que "Maioria dos paulistanos desconhece os principais nomes à sucessão municipal".

O principal destaque do texto é sobre um não candidato: Serra é o tucano mais bem posicionado, mas possui rejeição alta e tem dito ao partido que não é candidato.

E daí? Até este ponto, o leitor ainda não foi informado quem é o líder na pesquisa sobre a disputa eleitoral na maior cidade do país. Este detalhe só vai aparecer no terceiro parágrafo da matéria assinada por Uirá Machado de uma forma bem enigmática:

"Um dos que apresentam melhor desempenho continua sendo Celso Russomanno (PRB), que oscila de 17% a 21 % e lidera quatro dos cinco cenários pesquisados".

Quais são estes cenários? Os leitores da Folha não têm o direito de saber? Deve ter sido a primeira vez, desde a criação do instituto, em 1983, que o jornal publica uma pesquisa sobre intenções de voto sem nenhum gráfico mostrando os resultados nos diferentes cenários possíveis.

Ao lado da matéria publicada discretamente na dobra inferior da página A8, aparecem apenas duas tabelas com o grau de conhecimento e o índice de rejeição dos 14 candidatos pesquisados, além da "força dos padrinhos" (49% votariam num candidato apoiado por Lula e 34% pela presidente Dilma).

Aos mais curiosos, o jornal explica: "No único quadro que Russomanno não lidera, ele fica atrás apenas de José Serra (PSDB), que aparece com 21%. O tucano, porém, tem dito a seu partido que não quer concorrer à prefeitura".

Tem dito, não. Serra comunicou oficialmente ao PSDB, na semana passada, antes que os pesquisadores fossem a campo, que está fora da disputa eleitoral deste ano.

Um dos motivos é seu alto índice de rejeição, que oscilou de 35% em dezembro para 33% agora. Só é menor que o de Netinho de Paula (PCdoB), que foi de 32% para 35%.

Abaixo de Russomanno, se a disputa segue estável, conclui-se que surgem os candidatos Netinho de Paula e Soninha (PPS), cujo nome nem foi mencionado na matéria. Os nomes do candidato do PT, Fernando Haddad, e dos pré-candidatos do PSDB (Bruno Covas, José Anibal, Ricardo Tripoli e Andrea Matarazzo) continuam patinando na faixa de um dígito.

O único que cresceu, dentro da margem de erro, segundo o Datafolha, foi Gabriel Chalita, do PMDB, cujos índices variam entre 5% e 9% das intenções de voto.

Na análise do diretor geral do Datafolha, Mauro Paulino, publicada junto com a matéria da pesquisa, sequer é mencionado o nome de Celso Russomanno. É verdade que a eleição só acontece daqui a oito meses, e tudo pode mudar, mas se a pesquisa não serve para nada agora, melhor seria não publicá-la.

Sem novidades sobre a eleição municipal, a Folha preferiu dar em manchete outra pesquisa, mostrando que "Polícia na cracolândia é aprovada por 82% em SP".

Principal tema da disputa entre PT e PSDB até agora, com os dois principais partidos se atacando mutuamente em torno desta questão, a ação policial na Cracolândia ainda não mostrou efeitos na disputa eleitoral.

Nem que fosse por curiosidade, os editores da Folha poderiam ter dado um Google para informar aos seus leitores quem é, afinal este Celso Russomanno, que lidera as suas pesquisas desde dezembro.

Celso Ubirajara Russomanno, 56 anos, é advogado e jornalista que se tornou conhecido quando apresentava um quadro no programa Aqui Agora, no SBT. Participa atualmente do programa Balanço Geral, da TV Record.

Deputado federal por quatro mandatos, destacou-se na área de defesa do consumidor. Começou no PFL, mudou para o PSDB, passou pelo PPB e estava no PP de Paulo Maluf, antes de se transferir para o PRB no ano passado. Em 2010, disputou a eleição para governador pelo PP e ficou em terceiro lugar.

Leia mais: Celso Russomanno lidera intenção de voto para prefeito de São Paulo

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Atualização às 17h10:

o diretor regional da CDHU, Milton Vieira de Souza Leite, protagonista do post abaixo, pediu demissão do cargo, segundo informou o portal "Folha. com", em nota publicada às 16h29 desta sexta-feira.

***

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares,  entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.

Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:

"O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada".

O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: "As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura".

Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.

Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.

Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.

A política "policial-higienista", que já "limpou" as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.

 

 

 

Que fase! Rejeitado pelos dois principais partidos a quem ofereceu aliança, batendo recordes negativos de popularidade, o prefeito Gilberto Kassab se viu acuado dentro do carro oficial ao sair quarta-feira da missa de aniversário da cidade na Catedral da Sé.

Xingado e alvejado por ovos e pedras jogados por cerca de 800 manifestantes, Kassab, na verdade, estava pagando pelo que não fez. O protesto era contra as ações policiais na Cracolândia e no Pinheirinho, em São José dos Campos, responsabilidade do governador Geraldo Alckmin, que achou melhor não ir à missa.

No mesmo dia, o prefeito ficou sabendo que Rui Falcão, presidente nacional do PT, descartou liminarmente qualquer possibilidade de aliança com o PSD de Kassab, que ofereceu a Lula um vice para o candidato petista Fernando Haddad.

Falcão foi peremptório e fechou a porta para qualquer negociação: "Em nenhum momento cogitamos isso. Nem o prefeito Kassab está cogitando. Temos feito oposição ao prefeito Kassab".

O PSDB, por sua vez, também fechou questão: vai ter candidatura própria e já marcou suas prévias para março. Alckmin não quer conversa com Kassab, aliado de José Serra, seu principal adversário no poleiro tucano. Nas últimas eleições municipais, em 2008, Serra e Kassab se uniram contra Alckmin e deixaram o atual governador fora do segundo turno.

Kassab, porém, não perde as esperanças de fazer aliança com um dos dois grandes partidos, qualquer um. Depois de trocar agrados com a presidente Dilma Rousseff, na cerimonia de entrega das medalhas de 25 de janeiro, durante a celebração dos 458 anos de São Paulo, o prefeito voltou a repetir aos jornalistas:

"É evidente que o partido irá analisar as alianças possíveis, e não se exclui o PT nem o PSDB".

O mais provável no momento é que Kassab fique isolado na disputa pela sua sucessão e só lhe restará a alternativa da candidatura própria do PSD. Mesmo que não tenha chances de vitória, pelo menos terá alguém para defender sua administração dos ataques que certamente virão de todos os lados.

O problema é que o único nome viável de que dispõe é o do vice-governador Guilherme Afif, que não me parece muito animado a ir para o sacrifício. Basta lembrar que, sem alianças, o PSD terá apenas um minuto de tempo na televisão, dez vezes menos do que PT e PSDB.

No começo da campanha, parecia que Kassab tinha o jogo nas mãos, procurando simultâneamente lideranças do PT e PSDB, que há anos disputam a hegemonia em São Paulo. Jogou alto, mas agora corre o risco de perder tudo e ficar pendurado na brocha.

Agora, no máximo, poderá ser o fiel da balança, dependendo de quem irá apoiar no segundo turno. Por mais que Dilma e Lula gostassem de ter o PSD de Kassab como aliado agora, pensando nas campanhas em todo o país e na sucessão de 2014, as pretenções do prefeito esbarram nas lideranças partidárias locais.

Difícil dizer quem estava mais feliz na festa em que se transformou a troca de ministros no Palácio do Planalto na terça-feira: se o criador Lula, a criatura Dilma ou Fernando Haddad, o símbolo da bem sucedida parceria entre o ex-presidente e a presidente, lançado candidato a prefeito de São Paulo.

A cerimônia marcou a emocionante volta de Lula à cena política, depois de quase três meses recluso para tratar de um câncer na laringe, e mostrou que errou feio quem apostou em jogar um contra o outro para enfraquecer o governo e apagar a imagem do ex-presidente, que deixou o governo com mais de 80% de aprovação.

Dilma, que foi recepcionar Lula na garagem do Planalto, estava feliz em reencontrar o velho amigo, ainda comemorando os 59% de aprovação registrados pelo último Datafolha, um recorde em primeiro ano de governo desde que a pesquisa é feita.

E Lula não poderia ter escolhido momento melhor para voltar ao palácio. De terno e chapéu pretos, levou um tempão para subir ao gabinete presidencial do terceiro andar, que foi seu por longos oito anos, parado todo o momento para dar autógrafos, receber um abraço ou tirar fotos.

Foi uma choradeira geral, como disse Dilma em seu discurso de improviso. Quando os dois desceram a rampa que leva ao Salão Nobre no segundo andar, foi a consagração da parceria Lula-Dilma e de uma política de governo que deu certo. Foi bonito.

Fernando Haddad, levado por Lula para o Ministério da Educação e mantido por Dilma, deixou o cargo depois de sete anos para Aloizio Mercadante, outro velho amigo e parceiro do ex-presidente desde a fundação do PT.

Depois da cerimônia, Lula e Dilma ainda conversaram por mais de uma hora no gabinete presidencial, certamente acertando os ponteiros para a campanha que agora começa para valer.

Lula só deverá ter alta em março, mas desde já está assumindo o comando da campanha de Haddad, um candidato que nunca havia disputado uma eleição, assim como Dilma.

Vencer a eleição na cidade de São Paulo transformou-se no principal desafio para Lula neste momento. Político movido a desafios desde que nos conhecemos no ABC paulista faz mais de trinta anos, Lula quer conquistar a capital com Haddad para reunir forças e entrar forte na disputa pelo governo do Estado em 2014 _ último reduto tucano onde o PT nunca venceu uma eleição.

Para esta tarefa já está sendo preparado o ministro da Saúde Alexandre Padilha, outra cria nova do PT paulista que cresce sob as bênçãos de Lula e Dilma.

Na última década, praticamente só Marta Suplicy e Mercadante disputaram todas as eleições pelo PT em São Paulo, tanto na cidade como no Estado. Agora, chegou a vez da nova geração e a candidatura de Fernando Haddad é o símbolo destes novos tempos.

A festa só não foi completa porque Marta Suplicy, magoada por não conseguir ser candidata de novo, fez questão de não aparecer. Sua participação é importante na campanha de Haddad, mas se ela continuar fazendo biquinho vai acabar isolada no partido. Ganha o que com isso? Faltou grandeza à ex-prefeita, que tem mais sete anos de mandato no Senado pela frente.

Com os tucanos se bicando no poleiro, sem um adversário forte até o momento e tendo o apoio vigoroso de Lula e Dilma, o ex-ministro da Educação entra forte na campanha. Só falta conquistar o apoio do PT velho de guerra, o único que pode derrotá-lo.

O que diriam agora o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, o governador Geraldo Alckmin e o coronel Carlos Mello, comandante da PM na operação Pinheirinho, à mulher magra olhando para o vazio, deitada ao lado de crianças no chão da igreja do bairro Campo dos Alemães, que está na primeira página da Folha desta terça-feira?

É impossível não ficar penalizado ao ver a fotografia de Marlene Bergamo, que conta de forma dramática a história da reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados onde moravam 6 mil pessoas, no último domingo, em São José dos Campos.

Se a PM transformou a área numa "praça de guerra", como acusou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, agora as imagens das famílias vivendo em condições subhumanas e degradantes mostram cenas dignas de campos de refugiados. Ou será só por uma ironia da vida que o local é conhecido como Campo dos Alemães?

Cercadas por 300 PMs, 1.500 pessoas dormiam nos bancos ou no chão da igreja que tem o nome bem apropriado de Nossa Senhora do Socorro, rodeadas por seus parcos pertences, sem saber para onde irão na hora das missas. A comida vem de doações, os banheiros não têm chuveiro e há apenas oito vasos sanitários para todos.

A reportagem da "Folha" contou ao menos três doentes com pneumonia entre as 2.500 pessoas jogadas em colchões num pátio de esportes da Escola Dom Pedro de Alcântara, onde "crianças brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos".

Os desabrigados ganharam pulseirinhas coloridas distribuídas para identificar quem pode entrar nos abrigos, o que deixou muitos deles revoltados por entenderem que se trata de uma forma de discriminá-los.

O sentimento é resumido pelo catador de sucata Rogério Mendes Furtado, de 28 anos: "É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo".

Será que os assessores das autoridades que determinaram a invasão do Pinheirinho não nos fariam o favor de levar às excelências esta reportagem que deixa indignado qualquer cidadão com um mínimo de sensibilidade e amor ao próximo?

De nada adianta agora o governador Alckmin dizer que só acionou a Polícia Militar para cumprir uma ordem judicial. A mesma edição do jornal informa que Alckmin tomou a decisão na sexta-feira e só no dia seguinte recebeu o pedido de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também as críticas à operação policial feitas por Carvalho e outros ministros do governo Dilma agora de nada adiantam para as famílias desabrigadas. Por que não tomaram nenhuma providência concreta antes, além de participar de reuniões de negociação entre a corda e o enforcado?

Para que serve, afinal, o Ministério das Cidades, além de fazer licitações suspeitas? Por que o governo federal não tomou a iniciativa, antes da chegada da PM de Alckmin, de desapropriar e urbanizar a área ocupada há oito anos, hoje avaliada em R$ 18o milhões de reais? Em tantos encontros que tiveram no ano passado, Dilma e Alckmin não poderiam ter encontrado uma solução conjunta para o Pinheirinho?

E por que a Advocacia Geral da União não procurou regularizar a posse dos terrenos antes da decisão da Justiça paulista de devolver o terreno à massa falida do especulador Nagi Nahas?

São muitas as perguntas que ficam depois deste trágico confronto que virou notícia em todo o mundo. Por que, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos, ambos por acaso sob o comando de tucanos, não cadastraram as famílias antes da invasão policial e providenciaram locais decentes para levá-las?

Agora é tarde para ficar discutindo a responsabilidade de cada um. O mal está feito. Não adianta um ficar culpando o outro e continuar repetindo que "ordem da Justiça não se discute, cumpre-se". Muito bonito, e daí?

Sim, e se a ordem for para desocupar um hospital infantil que está com os impostos municipais atrasados? Cumpre-se também, com cassetetes, balas de borracha e bombas de gás pimenta durante a madrugada, como aconteceu no Pinheirinho, aos gritos de "levanta, vagabundo"?

A democracia brasileira evoluiu em muitos campos e, quando pensamos que hoje vivemos num país minimamente civilizado, volta o "modus operandi" da ditadura, quando primeiro se prendia e se batia para depois pedir documentos.

Quem voltava para São Paulo pela rodovia Carvalho Pinto na tarde deste domingo e cruzava no caminho com vários comboios da Polícia Militar poderia pensar qualquer coisa, menos que aquela tropa com  2 mil policiais, 220 viaturas e cem cavalos tinha acabado de despejar de suas casas,  em São José dos Campos, cerca de 1.600 famílias de uma antiga ocupação conhecida por Pinheirinho.

Deixaram para trás, 6 mil pessoas sem moradia, 11 feridos, 16 manifestantes detidos, carros, casas, lojas e prédios públicos incendiados, uma praça de guerra. Os confrontos ainda não terminaram até a hora em que começo a escrever, como acabo de ler no noticiário aqui do R7. Durante a madrugada, houve mais saques e incêndios, novas prisões.

Mais uma vez, em São Paulo, um crônico problema social, como este da moradia, foi tratado como caso de polícia. A área disputada havia oito anos possui 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida do investidor Naji Nahas, que tem dívidas de R$ 1,5 milhão com a Prefeitura de São José dos Campos, administrada por Eduardo Cury, do PSDB.

Por trás dos confrontos entre moradores e policiais, travaram-se ali outras duas disputas de caráter político e jurídico, envolvendo as esferas estaduais e federais dos dois poderes.

O Tribunal Regional Federal suspendeu a ação de reintegração de posse na sexta-feira, mas a ordem foi mantida por decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que acabou de assumir o cargo.

Se dependesse do despacho de Sartori, poderia ter acontecido ali uma guerra civil, já que o magistrado deu ordens para que sua decisão fosse cumprida, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".

As tropas federais felizmente não apareceram. Só estava lá para acompanhar a operação o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido nas costas.

Há várias semanas representantes do governo federal participavam das negociações com os moradores para encontrar uma saída pacífica, inclusive procurando um novo local para abrigar as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Os moradores e representantes da massa falida chegaram a negociar um acordo para suspender a reintegração de posse por 15 dias, mas esqueceram de notificar a Justiça estadual, que manteve a sua decisão. A polícia chegou antes. Deu no que deu.

Na hora da desocupação, havia duas ordens judiciais opostas circulando. A da Justiça estadual, determinando a reintegração de posse; a da Federal, mandando suspendê-la.

Como podem existir interpretações tão antagônicas sobre a mesma legislação que deveria valer para todo o território nacional? Os dois oficiais federais de Justiça foram solenemente ignorados pela polícia, conforme noticiário da Folha.

O Superior Tribunal Federal (STJ) só desempatou o jogo jurídico na noite de domingo, decidindo por medida liminar que a competência no caso era da Justiça estadual.

O confronto de São José dos Campos também se tornou uma pedra no caminho da lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff, do PT, e o governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

Por mais que os dois governantes tenham boas relações pessoais e se façam elogios mútuos toda vez que se encontram, o que é muito bom para a população, a verdade é que eles representam projetos políticos diferentes e muitas vezes opostos.

As recentes intervenções da Polícia Militar de São Paulo na Cracolândia e no Pinheirinho deixam isto muito claro. São dois casos emblemáticos, como diria o Mino Carta.

Para o governo estadual, de caráter mais conservador, o que importa é manter a ordem. Nos governos petistas, a questão social tem prioridade e não costuma ser tratada como caso de polícia.

Como estamos em ano eleitoral, essas duas visões para enfrentar os problemas sociais _ uma negociada, outra na porrada _ ficarão mais evidentes.

A questão imediata é descobrir para onde irão os drogados da Cracolândia e os invasores do Pinheirinho, que estavam lá desde 2004.

Afinal, eles não podem ser simplesmente apagados do mapa. Seria interessante saber também como a Justiça de São Paulo se posiciona sobre esses desafios sociais impostos pela realidade.