Plano de saúde pode proibir cirurgia plástica corretiva?
Cirurgias como a de retirada de pele já constam no rol de procedimentos obrigatórios dos contratos novos, regulamentados pela Lei 9.656/98. O Instituto de Defesa do Consumidor, Idec, entende que este também é um direito para quem tem contrato antigo, mas é muito provável que a empresa negue a autorização para fazer esta cirurgia. Se isso acontecer, você terá de entrar na Justiça para tentar garantir este direito.
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