5 fevereiro 2010 às 07:05
Se um pai de família se casa em regime de separação de bens, a nova esposa tem direito à casa?
Marta pergunta:
Qual a solução possível para a seguinte situação: Filhos adultos moram com o pai depois que a mãe morreu. O pai se casa com outra mulher em regime de separação de bens. Esta mulher tem dois filhos que são menores de idade e faz de tudo para dominar a casa como se fosse dona. Ela quer que uma parte da casa que não pertence a ela seja de seus filhos. Ela trata os enteados como se fossem inquilinos, sendo que eles moram na casa por direito, já que são donos de metade do imóvel, herança da mãe. Mesmo assim, a mulher quer construir cômodos na casa e fazer com que o marido alugue. Gostaria de saber se ela tem direito de fazer essas coisas?
Reposta:
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