O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) — provável candidato à presidência pelo partido — protocolou nesta quarta-feira (30) um PL (Projeto de Lei) para transformar o programa Bolsa Família em política de Estado.
O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.
O projeto inclui o programa na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada.
A iniciativa de Aécio surge no mesmo dia em que o governo federal realizou cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar os dez anos de lançamento do programa.
Pelo texto a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
— Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.