Ministro do STF Alexandre de Moraes vota para manter André do Rap na cadeia
Reprodução/YouTubeO ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar na sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (14) e acompanhou o entedimento do presidente da Corte, Luiz Fux, pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, e anulação da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Após seu voto, a sessão foi suspensa por 30 minutos.
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Moraes entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal, trazido pela alteração do pacote anticrime de dezembro do ano passado, não é automática e não vale para presos com condenação em segunda instância. "O transcurso do prazo previsto não acarreta a revogação da prisão preventiva. O artigo 316 não se aplica a prisões cautelares decorrentes de decisões da segunda instância", afirmou.
“Após os cinco anos de intensa investigação da Polícia Civil, ele foi preso, numa vida nababesca, numa casa de frente ao mar. Com ele foram encontrados um helicóptero, duas grandes embarcações que usava para levar drogas e passear, e inúmeros outros bens. Ele continuava, nesses cinco anos, realizando fluxo no tráfico de entorpecentes. Não só Brasil-Paraguai, Brasil-Bolívia, Brasil-Colômbia, ele passou a ajudar a máfia calabresa, disse, durante o voto.
Para o ministro, o traficante com mais de 25 anos de condenação é um risco inegável para a ordem, já que ele fugiu do domicílio informado. Além disso, tem dupla condenação em segundo grau, é um dos líderes da organização criminosa conhecida como PCC e agiu com total "escárnio" ao ficar cinco anos foragido.
"Após cinco anos de intensa investigação, ele foi preso e encontrado numa vida nababesca, com helicóptero ao custo de R$ 8 milhões, duas embarcações, cada uma de 60 pés, de R$ 5 milhões cada. Ele continuava realizando fluxo do tráfico de entorpecentes, não só para o Paraguai, Colômbia ou Bolívia, mas com a máfia calabresa, enviando para a Europa. É o maior embarcador de cocaína para a Europa com consórcio com a máfia calabresa, uma das mais letais do mundo."
Beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, André do Rap foi solto no fim de semana passado. Quando a decisão foi revertida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, o traficante não foi mais encontrado, passando a ser considerado foragido da Justiça.