Brasil

21/8/2013 às 00h06 (Atualizado em 21/8/2013 às 11h03)

Após discussão, ministros do STF retomam julgamento de recurso que deve selar destino de José Dirceu

Para constitucionalista, porém, a possibilidade de que o recurso seja aceito é mínima 

Kamilla Dourado, do R7, em Brasília

Após o bate-boca entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, na semana passada, os ministros do Supremo retomam nesta quarta-feira (21) o julgamento a partir do motivo central da discussão: um recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, que pede a alteração da pena imposta a ele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Caso o STF decida acatar recurso do ex-parlamentar, o destino do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula e considerado o pivô político do esquema de compra de votos, José Dirceu, pode mudar. 

Rodrigues contestou no tribunal a condenação pelo crime de corrupção passiva, com base em uma lei que instituiu pena mais rigorosa. Segundo a defesa, o delito teria se consumado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Palavreado difícil: entenda as palavras usadas pelos ministros do Supremo

Ele foi condenado com base em uma lei que estipula pena de 2 a 12 anos para o crime. A pena total de Rodrigues está em seis anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A mesma tese foi apresentada pela defesa de Dirceu, mas ainda não há data para que ela entre na pauta do julgamento dos embargos declaratórios. Além do ex-ministro da Casa Civil, caso seja aceito, o recurso pode beneficiar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, além de Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, apontados como ex-sócios de Marcos Valério, o "operador" do mensalão.    

Para o professor de direito constitucional da Universidade Mackenzie João Antonio Wiegerinck, é mínima a possibilidade de o recurso de Rodrigues ser aceito.  

— Tecnicamente, pode acontecer uma mudança de interpretação, a maioria achar que cabe a aplicação da lei mais benéfica, mas também pode acontecer, e pra mim é o que vem se desenhando, é que eles não vão aceitar essa interpretação e vão acabar concordando com Joaquim Barbosa de que a aplicação no tempo fica prejudicada porque é um crime continuado.   

A discussão 

O embate entre Lewandowski e Barbosa começou quando os ministros discutiam a divergência sobre a data em que o crime de corrupção passiva foi cometido pelo Bispo Rodrigues. O presidente do STF disse que o Supremo "não pode perder tempo com chicana".

Chicana é um termo jurídico que significa, segundo dicionário Aurélio, “abuso dos recursos e formalidades da justiça”, “enredo, tramoia, em questões judiciais” ou ainda “contestação sem fundamento”. Lewandowski retrucou no plenário.  

— Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente.

Barbosa respondeu: "Não vou me retratar". A discussão prosseguiu fora do plenário, quando foram ouvidos pedidos de "respeito".

Na última semana, o STF rejeitou sete recursos apresentados por advogados. Foram negados os recursos de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos.  

 

  • Espalhe por aí:

Veja também

Todas as notícias
Publicidade

Vitrine de ofertas

Compartilhe
Compartilhe
Justiça

Chocolate, livro, chinelo: veja casos "insignificantes" que acabaram no STF

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Aviação

Academia da Força Aérea abre as portas e o R7 foi conferir o poder aéreo das FAB

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Duro na queda!

Novos blindados do Exército resistem a explosões e atingem alvo a 2.000 metros

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Relacionamento

Amor na política: conheça os casais que se formam nos bastidores da vida pública

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
  • Últimas de Brasil

  • Últimas de Notícias

X
Enviar por e-mail
(todos os campos marcados com * são obrigatórios)
Preencha os campos corretamente.
Mensagem enviada com sucesso!