Toffoli confirma diplomação de Dilma e avisa que não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral
Carlos Humberto/28.05.2014/STFO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (18), que não há espaço para disputa de terceiro turno na Justiça Eleitoral. As declarações foram dadas durante a cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, horas depois de o PSDB entrar com uma ação pedindo a cassação da presidente reeleita.
— As eleições de 2014, concluídas no dia 26 de outubro deste ano, para o poder Judiciário Eleitoral é uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem, não há espaço.
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O PSDB entrou no TSE com uma ação de investigação judicial eleitoral contra Dilma. O pedido é para que se investigue a prática de supostos atos que afetaram a igualdade dos candidatos durante a eleição. Os tucanos acusam Dilma de uso da máquina pública administrativa e abuso do poder econômico durante a campanha.
Na ação, o PSDB alega que Dilma convocou a imprensa para pronunciamentos, manipulou indicadores socioeconômicos e usou prédios públicos durante o período eleitoral, o que, para os tucanos, fere o princípio da isonomia entre os candidatos.
Para o coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, a ação do PSDB é uma “aventura”. Após a diplomação de Dilma, o advogado disse que o presidente do TSE foi claro ao mandar o recado e por isso não há motivos para preocupação.
— É tudo ação requentada, não tem nada de fato novo, é um absurdo. E o presidente [do TSE] deixou bem claro, não tem terceiro turno. A Justiça não é para aventura, isso aí é aventura.
Apesar da sinalização de Dias Toffoli de que a ação do PSDB não deve ser julgada procedente, o processo ainda vai tramitar normalmente no TSE.