O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (6) que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia.
A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica". São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização.
Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, entre eles o do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro contou que já leu o texto da MP durante a viagem que fez para Israel. Segundo o presidente, o texto está agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para "polimento" antes de ser editada.
A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição se ficará pronta a tempo.
O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios.
Outras áreas
De acordo com uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas de simplificação, mas envolve outras áreas também do governo.
Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos. O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. A ideia é organizar as normas para evitar situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual regra está valendo.
Com a demora maior da tramitação da reforma da Previdência, o governo decidiu antecipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).