De janeiro a setembro deste ano, Portugal concedeu 176 vistos gold a brasileiros, documento que dá direito a residência no país europeu mediante investimento. Segundo dados da SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), o investimento captado aumentou 46,5% em comparação ao mesmo período de 2018, somando € 132,6 milhões (R$ 587 milhões).
O visto gold é concedido a estrangeiros que vão investir como pessoa física ou jurídica e tenham estabelecimento para operação em Portugal por um período mínimo de cinco anos.
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A modalidade de visto mais comum é a de compra de imóvel. O brasileiro interessado precisa comprar uma residência com custo igual ou superior a € 500 mil (R$ 2,21 milhões) ou € 350 mil (R$ 1,55 milhão) em caso de imóveis que tenham sido construídos há mais de 30 anos.
O CEO do Grupo Português, Gilberto Jordan, é carioca e mora em Portugal desde os 22 anos. Segundo Jordan, o visto gold é um instrumento relativamente novo, que facilita o acesso a Portugal.
Ao provar o investimento, o processo de obtenção do visto é garantido. “Não está sujeito a uma avaliação do serviço de estrangeiros, como um visto de trabalho normal ou de aposentados”, afirma Jordan.
O advogado Gustavo Strobel, do escritório Strobel e Santos, explica que há alguns impeditivos para o visto, como proibir a concessão para quem tem registro de crime em Portugal. Strobel afirma que outros dois modelos de visto bem comuns são o D2, para pequenos empresários, e o D7, para quem vive de renda.
Para quem adere ao visto gold por residência, é preciso pagar a cada dois anos uma taxa de manutenção de € 5 mil (R$ 22 mil) para o aplicante principal e € 3 mil (R$ 13 mil) para outros membros da família dependentes.
Strobel orienta que o brasileiro procure um especialista antes mesmo de comprar a residência para evitar problemas no futuro. “Não é porque você está na Europa que não existe crime, fraude, golpe. O ideal é procurar um representante legal para gerenciar”, afirma.
O advogado Raphael Zaroni, sócio-fundador do escritório Zaroni Advogados, explica que, depois da concessão do visto gold, é preciso ficar pelo menos sete dias no país no primeiro ano e 14 em cada período subsequente para manter o benefício. Depois de seis anos, a pessoa se torna elegível para a cidadania.
Zaroni diz que esse tipo de visto vale a pena para quem quer morar em Portugal, mas no longo prazo. “Como esse período [de permanência] não é muito estendido, você consegue o Golden visa rápido, busca um financiamento imobiliário, que vai pagar com dinheiro de fora”, afirma.
A partir daí, “compra [o imóvel] e começa a planejar seu futuro de uma maneira mais estruturada. Você passa a ter mais ferramentas para planejar o futuro”.
Por que Portugal?
Para Jordan, a procura se dá pelo fato de o país ser “simpático, atraente e tranquilo". No caso de brasileiros, Portugal é um local de fácil adaptação, pelo idioma e pelo clima mais próximo ao país nativo.
Zanori afirma que os brasileiros que vão a Portugal de forma legal são bem vistos no país. “Quando você leva investimento, você tem outra categoria. Você é bem recebido”, afirma.