PF cumpriu mandados de busca em diversos endereços da BRF
GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO - 05.03.2018"É um absurdo! É impressionante como sempre levamos bucha dos mesmos lugares". Assim reagiu o executivo Pedro de Andrade Faria, ex-presidente da BRF, ao ser informado de que uma ex-funcionária da gigante do setor alimentício estava processando a empresa porque havia sido obrigada a fraudar exames de laboratório e esconder contaminação em carnes vendidas para fora do Brasil.
A mensagem de Faria, preso temporariamente nesta segunda-feira (5) durante a 3ª fase da operação Carne Fraca, faz parte de uma troca de e-mails interceptada pela Polícia Federal que levou à prisão do executivo e de mais dez pessoas. Todos são suspeitos de participar de um esquema que adulterava testes laboratoriais em produtos de origem animal para burlar regras de exportação e as fiscalizações sanitárias brasileiras. A empresa controla marcas como Sadia e Perdigão.
A troca de e-mails foi iniciada em 13 de agosto de 2015, com o assunto “Adriana Marques Carvalho - Supervisora de Laboratório”, em que funcionários do setor jurídico da empresa discutem o processo trabalhista de uma funcionária de Goiás que “afirma ter sido obrigada a alterar resultados de exames” para escapar da fiscalização e garantir a venda de um lote de produtos de frango para a Rússia.
Um ano antes, em junho de 2014, Adriana questionou uma superiora, também do setor de Garantia de Qualidade da BRF, Fabianne Baldo, para a quantidade excessiva de alterações em laudos que o laboratório sob sua supervisão era obrigado a fazer.
“Está acontecendo MUITO esses pedidos de alteração nos resultados, causando grandes transtornos em “passar a limpo” todas as rastreabilidades das análises, sem falar que corremos o risco de sermos “pegos” na mentira”, disse Adriana em e-mail para sua superiora. Fabianne também foi presa temporariamente nesta segunda-feira, mas já foi liberada, segundo a Justiça Federal do Paraná.
Após ser demitida do cargo, logo depois do lote despachado para a Rússia, Adriana entrou com ação trabalhista contra a empresa, em um processo judicial que a cúpula da BRF tentou abafar mas que, três anos depois, levou para a cadeia altos executivos da companhia.
BRF tenta abafar caso
O primeiro e-mail sobre o caso, preparado pelo departamento jurídico da BRF em Goiás, traz detalhes da ação trabalhista e as preocupações que poderiam ser causadas à empresa caso a história viesse à tona.
“Passo ao conhecimento de vocês um pedido de uma ex-colaboradora onde faz acusações graves contra a empresa. Ela requer indenização por danos morais em razão de ter sido compelida a alterar resultados de exames. As acusações são graves e agora públicas. Desconheço outra ação dessa natureza”, diz a advogada.
Duas semanas depois, em 26 de agosto de 2015, a mensagem chega a André Luís Baldissera, diretor de Operações da BRF em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Baldissera foi preso temporariamente nesta segunda pela PF.
No dia 2 de setembro, o caso é informado por e-mail para o gerente-jurídico da BRF, Luciano Wienke. Ele demonstra preocupação com o andamento do processo e a possibilidade de as informações chegarem aos órgãos públicos.
Em mensagem no dia seguinte para José Roberto Rodrigues (diretor vice-presidente Legal e Relações) e Ana Luisa Fagundes Rovai Hieaux (diretora Jurídica), Wienke sugere um acordo para barrar o processo e abafar o caso. Seu receio era de o caso continuar e o juiz "enviar as informações para os órgãos competentes e complicar ainda mais a situação da empresa" (veja abaixo). O gerente-jurídico da BRF também foi preso temporariamente nesta segunda.
Em mensagem no mesmo dia, Ana Rovai diz que está “de acordo com a estratégia”. “Preocupa o fato desta infos já estarem em processo judicial público”, escreve a diretora-jurídica.
No mesmo dia o caso já tinha chegado à caixa de e-mails do então presidente global da BRF, Pedro de Andrade Faria, por mensagem de Roberto Rodrigues.
Na resposta, Faria chama o caso de “absurdo” e comenta que “sempre levamos bucha dos mesmos lugares”. O então presidente ainda pede a Hélio Rubens Santos Júnior, diretor vice-presidente da BRF, para avaliar “algo drástico por lá”. Veja o e-mail:
No dia seguinte, Santos Júnior — outro que foi preso temporariamente nesta segunda-feira — pede apoio a André Baldissera para solucionar o caso. “Vamos ter bastante trabalho pela frente! Vamos juntos eliminar todas as exposições!”, escreve.
Santos Jr. se apresenta para prisão na sede da PF em SP
MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO - 05.03.2018Resolução do caso
O caso volta a ser tratado pela cúpula um mês depois, no dia 4 de outubro de 2015, quando Baldissera volta a cobrar Luciano Wienke, gerente-jurídico da BRF.
O caso é solucionado no dia seguinte em conversa entre Baldissera, Wienke e o advogado que tratava diretamente do caso.
“Luciano, Entendo que precisamos encerrar o assunto rápido!! Quanto ao valor, deixo para área jurídica conduzir dentro dos valores entendidos justos pela empresa”, escreve Baldissera.
A dúvida do setor jurídico naquele momento era com relação ao valor do acordo.
O advogado que tratava diretamente do caso na Justiça do Trabalho propôs acordo inicial de R$ 29 mil, enquanto a ex-funcionária cobrava R$ 90 mil. As negociações avançaram para R$ 55 mil oferecidos pela empresa, contra R$ 70 mil pedidos pela ex-supervisora de laboratório.
“Valor de uma reclamatória com menos de 02 anos não chegaria nem a R$ 15.000,00 mas como esse assunto temos esse problema vamos ter que pagar mais. (...) Vamos fazer o acordo”, escreveu Wienke, colocando ponto final na discussão.
Após a operação da Polícia Federal, as ações da BRF despencaram 19,75% nesta segunda, levando a empresa a perder somente hoje cerca de R$ 5 bilhões em valor de mercado.
Para a PF, a troca de e-mails mostra que a cúpula da empresa tinha conhecimento das adulterações em laboratório.
“Observa-se, através dos diálogos acima, que a situação da ex-supervisora ADRIANA MARQUES CARVALHO foi levada à ciência da alta cúpula da BRF, e que a preocupação com a exposição do processo judicial foi consenso entre os executivos. Também demonstraram preocupação com o risco de o conteúdo da ação movida por ADRIANA ser encaminhado a órgãos competentes para apuração de irregularidades sanitárias”, escreve o delegado da PF Maurício Moscardi Grillo, que assina o relatório entregue em janeiro à Justiça Federal do Paraná.
Outro lado
O R7 não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos até a publicação desta reportagem.
Em nota divulgada à imprensa, a BRF diz que "as acusações da ex-funcionária foram tomadas com seriedade pela companhia, e medidas técnicas e administrativas foram implementadas para aprimorar seus procedimentos internos".
A empresa destaca também que as carnes vendidas pela empresa não causam danos à saúde. "Com base nos documentos disponíveis, a BRF entende que nenhuma das frentes de investigação da Polícia Federal diz respeito a algo que possa causar dano à saúde pública", diz o texto. A empresa afirma ainda que "segue normas e regulamentos brasileiros e internacionais". Leia o comunicado:
"Comunicado Geral sobre a Operação Trapaça
A empresa está mobilizada para prestar todos os esclarecimentos à sociedade.
A BRF segue normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos. Há mais de 80 anos demonstra seus compromissos com a qualidade e segurança alimentar, que estão presentes em todas as suas operações no Brasil e no mundo. A BRF possui importantes certificações internacionais de qualidade. É a única empresa brasileira a participar do GFSI (Global Food Safety Initiative).
Com base nos documentos disponíveis, a BRF entende que nenhuma das frentes de investigação da Polícia Federal diz respeito a algo que possa causar dano à saúde pública.
A Companhia reitera que permanece inteiramente à disposição das autoridades, mantendo total transparência na interlocução com seus clientes, consumidores, acionistas e o mercado em geral.
Sobre as denúncias até então divulgadas, a empresa esclarece o seguinte.
1) Sobre a Salmonella Pullorum em Carambeí
• Existem cerca de 2.600 tipos de salmonela. A Salmonella Pullorum é essencialmente de aves e não causa nenhum dano à saúde humana.
• A BRF segue todos os monitoramentos estabelecidos pelo PNSA (Plano Nacional de Sanidade Avícola) e Instrução Normativa nº 20. Estão inclusos o monitoramento e a pesquisa de S.Pullorum.
• No lote de 46 mil pintos citado na acusação foram realizadas análises microbiológicas que não identificaram presença da bactéria S.Pullorum. Porém, ela foi identificada em matrizes e lotes de frango de corte no mesmo período em Carambeí.
• Os resultados dessas análises foram devidamente notificados ao Serviço Veterinário Estadual e ao Serviço de Inspeção Federal, como determina a legislação. O ofício nº 016/16/Matrizes foi encaminhado no dia 18 de abril de 2016 ao Serviço Estadual. Outros 28 ofícios relacionados ao assunto foram encaminhados ao Serviço Federal.
2) Sobre o uso do composto Premix
• O Premix é um composto de vitaminas, minerais e aditivos para rações animais. É utilizado no mundo inteiro. Tem como finalidade complementar os níveis nutricionais da ração.
• Os processos de produção do Premix seguem normas técnicas nacionais e internacionais. Pela rastreabilidade do produto é possível identificar tudo o que foi incluído no Premix, suas concentrações, origem e destino. Para cada fase da vida do animal, existe uma composição diferente de Premix.
• As fábricas da BRF que produzem o Premix são registradas e certificadas pelo MAPA conforme as Instruções Normativas IN04 e IN14. As fábricas passam por fiscalização constantemente. As informações são auditáveis por clientes, MAPA e outros órgãos fiscalizadores.
• A última auditoria do MAPA na BRF ocorreu em outubro de 2017, e todos os parâmetros estavam devidamente dentro das normas.
• Os e-mails revelados pela investigação em curso são de três anos atrás. O teor das mensagens está sendo investigado pela empresa.
3) Sobre as acusações da ex-funcionária Adriana Marques Carvalho
• Tratam-se de denúncias de uma profissional que foi desligada em julho de 2014 e ingressou com ação trabalhista contra a empresa.
• As acusações da ex-funcionária foram tomadas com seriedade pela companhia, e medidas técnicas e administrativas foram implementadas para aprimorar seus procedimentos internos. Cabe ressaltar que esse aprimoramento é um processo contínuo dentro da governança da BRF. Entre essas medidas, umas das principais foi desvincular a hierarquia das unidades produtoras sobre os laboratórios, que passaram a responder diretamente à estrutura global de Qualidade".