RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá publicar as diretrizes para a 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo até o fim desta semana, com informações mais detalhadas sobre o leilão, incluindo as áreas ofertadas.
Depois da publicação das diretrizes para a rodada prevista para 7 de outubro, o pré-edital do certame poderá ser divulgado imediatamente, informou nesta quarta-feira o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz, durante evento no Rio de Janeiro.
"Independente da publicação (das diretrizes), todo trabalho foi preparado", disse Queiroz, cujo mandato de quatro anos como diretor da ANP termina em junho.
Queiroz reiterou que o "cerne" do contrato de concessão será mantido para a próxima rodada, apesar de ter passado por alguns aprimoramentos.
"O contrato de concessão está consagrado no Brasil. Aprimoramentos sempre foram feitos e não vai ser diferente agora", frisou.
Queiroz não deu estimativas de arrecadação de bônus de assinatura para a rodada, mas afirmou em sua apresentação, sem dar detalhes, que a 13ª Rodada deve ser parecida com a 11ª Rodada em termos de oportunidade.
A 11ª, que aconteceu em 2013 após cinco anos sem leilões de áreas exploratórias de petróleo, bateu recorde em arrecadação em bônus de assinatura para o governo.
O diretor de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, presente na mesa de discussões, destacou que a atratividade geológica do país não é o único fator a ser levado em consideração.
Guimarães falou sobre bandeiras do IBP como aprimoramento das regras de conteúdo local e regularidade e previsibilidade das rodadas de petróleo.
Para ele, a indústria e o governo devem olhar para o atual momento da indústria de petróleo como oportunidade para um melhor desenvolvimento no futuro.
O setor foi abatido recentemente pelo escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.
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(Por Marta Nogueira)