O arsenal dos cerca de 20 mil caçadores brasileiros cadastrados no Exército é semelhante ao da Polícia Militar do Estado de São Paulo: 92 mil armas — sendo 16 mil delas de uso restrito. Poucas dessas armas, no entanto, já foram usadas em uma caça bem-sucedida no País.
Em 2014, foram abatidos ao todo apenas 518 javalis, única espécie passível de caça no Brasil. Em 2013, o total de animais caçados não passou de 396.
O número de armas e de caçadores cadastrados no Exército constam do Sigma, banco de dados de uso exclusivo do Exército. O total de animais abatidos foram passados ao R7 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O cruzamento de dados das duas instituições revela ainda que o Exército concede o porte de arma para caça a pessoas que não possuem cadastro de caçador no Ibama. O órgão ambiental possui apenas 7 mil caçadores cadastrados — 13 mil a menos que o total de pessoas autorizadas pelas Forças Armadas para comprar arma de caça.
Há, porém, casos de caçadores que tiram registros para praticar a atividade em outros países — na América Latina, Argentina e Uruguai têm tradição de caça.
O Exército confirmou ao R7 que não exige o cadastro no Ibama para conceder certificado de caçador e autorizar a compra de arma. “O registro no Exército habilita a pessoa a adquirir armas e munições para a atividade de caça. A autorização do Ibama é específica para o local e período de caça. Assim, são procedimentos independentes”, afirmou o órgão após ser questionado pela reportagem.
Os números do Ibama e do Exército incluem apenas caçadores esportivos: os chamados caçadores de subsistência, que caçam para se alimentar, são controlados pela Polícia Federal e estão registrados em um banco de dados separado.
Critério
Coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani critica a falta de diálogo entre as duas instituições.
— A interlocução entre os órgãos é importante para que o Exército tome os cuidados necessários para só conceder registro de caçador a quem fato vai caçar.
Langeani afirma que o Instituto Sou da Paz não é estritamente contra a concessão de registro a caçadores.
— Dos três tipos de registro de CAC [caçadores esportivos, atiradores esportivos e colecionadores], no nosso entendimento o mais flagrantemente problemático é o caso dos colecionadores. Acreditamos que não faça sentido uma coleção particular de armas. No caso dos caçadores e atiradores, o que temos buscado é que seja criterioso.
Em relação aos caçadores que atuam fora do Brasil, Langeani afirma que poderiam manter ou alugar a arma no país em que costumam caçar.
— Não é interessante que uma arma que só é usada em outros locais fique guardada no Brasil. Além disso, é complicado autorizar que armas passem pela fronteira, tanto na saída como na chegada.
Furtos, roubos e extravios
Desde de 2003, quando o sistema Sigma foi criado, 1,3 mil armas de caçadores foram furtadas, perdidas ou extraviadas — cerca de 250 são de uso restrito. Os números foram obtidos pelo R7 no ano passado por meio da Lei de Acesso à informação.
Questionado sobre o armazenamento de armas, o Exército afirmou que “para a concessão e revalidação de registro que autoriza as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça é exigida a comprovação das condições de segurança do local de guarda das armas por meio documental e realização de vistorias”.
“As operações de fiscalização estão sendo conduzidas em um ambiente interagências, priorizando parceria com órgãos de segurança e ordem pública e agências governamentais”, afirmou o Exército. De acordo com o órgão, foi criado o Centro de Operações de Produtos Controlados para coordenar as operações.
O Exército afirma ainda que tem investido em tecnologia e ampliado a capacitação do efetivo responsável pela fiscalização de produtos controlados. Além disso, o órgão afirma que ampliou o teto da multa aos gestores negligentes.
Caça de javalis
O Ibama afirma que a autorização de caça de javalis — chamada tecnicamente de “controle” ou “manejo” —foi uma decisão tomada após ser detectado que o animal tem se espalhado pelo País.
De acordo com João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, coordenador-geral de fauna e pesca do Ibama, o javali provavelmente chegou ao Brasil pelo Rio Grande do Sul nos anos 1980 como animal de criação. Na década seguinte, alguns fugitivos começaram a atacar plantações na região.
— [O javali] é uma espécie exótica invasora considerada pelas autoridades mundiais no assunto uma das cem piores espécies invasoras do mundo. Causam danos ao meio ambiente, à pecuária. E causam também problemas de segurança, porque são animais agressivos. Então o Ibama em 2013 editou uma normativa autorizando em todo o País esse controle.
Como, segundo Moreira Junior, não há predadores do javali no País, a espécie se prolifera livremente. Nos últimos anos, aumentou o número de relatos de animais em outros Estados. Hoje, há relatos do animal até na Bahia.
Leia aqui a entrevista completa com Moreira Junior.
Mardqueu França Filho formou um grupo de caçadores do animal na região de Monte azul Paulista, interior de São Paulo.
— Desde 2013, nós tínhamos algumas ocorrências de javali. Mas era esporádico. Isso só veio a tomar proporção no final de 2014, início de 2015. Os produtores começaram a perceber o surto. Produtores que tinham milho, batata doce perceberam mais rapidamente, pois foram diretamente atacados. [...] Eu já era atirador e caçador desde 2008. Eu praticava já a caça fora do País. Então os produtores que sabiam que eu caçava começaram a me procurar.
O caçador afirma que, quando sai para caçar, é difícil não abater um animal. Ele, porém, admite que a solução é pontual: como os javalis andam em bando, a maior função da caça é espantar o grupo de dentro da propriedade de que chamou os caçadores.
Leia aqui a entrevista completa com Mardqueu.