Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado, realizada na manhã desta quarta-feira (27), dedicada à aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
Dois ministros de Dilma foram convidados a dar explicações sobre as pedaladas fiscais: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). Ao lado de José Eduardo Cardozo (Advogado-Geral da União) e um representante do Banco do Brasil, eles serão ouvidos na sexta-feira (29).
De acordo com os requerimentos aprovados, na quinta-feira (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da USP (Universidade de São Paulo), Maurício Conti.
Já na terça-feira (3), o professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos vão falar pela defesa.
Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.
Relator do processo, Anastasia diz que não vai adiantar parecer sobre impeachment
Calendário
Ainda conforme o calendário acertado para a primeira fase de discussão da admissibilidade do processo, na quarta-feira (4), o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu relatório. A partir daí, o presidente da comissão dará um prazo de 24 horas para vista coletiva, de modo que os senadores possam analisar os argumentos do relator.
No dia 5 de maio, a defesa da presidente terá mais uma oportunidade de se manifestar, dessa vez com o parecer em mãos. No dia seguinte (6), o relatório deve ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
Tumulto
A sessão de hoje ocorre bastante tumultuada por sucessivas questões de ordem apresentadas por parlamentares do Bloco de Apoio ao Governo, que insistem que a presidente Dilma Rousseff é honesta e não cometeu crime de responsabilidade.