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Congresso convoca sessão para votar LDO nesta terça

Aprovação da matéria é tida como certa, mas o Orçamento pode ficar para o ano que vem

Brasil|Do R7

Renan refutou a possibilidade de votar o Orçamento neste ano
Renan refutou a possibilidade de votar o Orçamento neste ano Renan refutou a possibilidade de votar o Orçamento neste ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), convocou para a próxima terça-feira (16) uma sessão conjunta com deputados e senadores para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015.

A aprovação da LDO é tida como certa pelo governo, mas o Orçamento de 2015 poderá ficar para o ano que vem, já que dificilmente haverá tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para começar a partir do dia 23.

Na semana passada, o relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, Romero Jucá, foi um dos parlamentares que defenderam fazer uma autoconvocação entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a matéria. A ideia, porém, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo não votar o Orçamento.

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Jucá disse que, durante o recesso, se houver entendimento, o Congresso pode votar o Orçamento. O senador afirmou, porém, que os parlamentares da "ala independente", na qual ele se inclui, e da oposição irão trabalhar para votar o Orçamento ainda neste ano.

Para o governo, iniciar 2015 sem aprovar o Orçamento não seria um grande problema, porque, mesmo somente com a aprovação da LDO é possível executar os chamados gastos obrigatórios — como salários e benefícios previdenciários.

Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções.

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