O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público aplicou nesta terça-feira (8) uma derrota ao procurador da República Deltan Dallagnol. Por nove votos a um, o órgão decidiu censurá-lo por críticas feitas ao senador de Alagoas Renan Calheiros (MDB) em 2019.
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O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, que deixou o cargo na semana passada, era acusado por Renan Calheiros de ter feito uma campanha contra sua candidatura à presidência do Senado. Davi Alcolumbre (DEM-AP) acabou eleito.
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Na ocasião, Dallagnol publicou em seu Twitter mensagens nas quais dizia que o combate à corrupção ficaria comprometido com a eleição de Renan.
Ele também atacou desde o início do processo eleitoral a possilbidade de voto fechado, que daria mais chance a Renan Calheiros — a forma escolhida foi a aberta, obrigando os parlamentares a declararem suas preferências.
O relator do caso no CNMP, Otávio Rodrigues, defendeu a censura e citou um voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, no qual ele afirmou que os homens públicos tinham que zelar por suas opiniões e pelas consequências de suas atitudes.
Rodrigues afirmou que o procurador “ultrapassou os limites da simples crítica" e teve interferência direta na eleição do Senado, mobilizou a opinião pública contra um dos postulantes ao cargo por intermédio de redes sociais, repercussão pública do ato e a confissão de que foram realmente dele as postagens no Twitter.
Ele não viu, no entanto, atividade político-partidária por não haver vínculo direto entre Dallagnol e um partido.
O conselheiro Sílvio Roberto de Oliveira de Amorim Júnior foi o único voto discordante. Para ele, a opinião de procuradores e promotores é sempre válida, pois eles "possuem a possiblidade de falar sobre questões que dizem respeito ao Estado brasileiro".
Luciano Maia afirmou que Dallagnol quebrou o decoro ao utilizar a projeção e importância de seu cargo como coordenador da Lava Jato para influir na eleição do Senado. Ele, ao contrário do relator, viu uma clara atuação político-partidária do procurador.