O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal. Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo.
O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato como “enorme e descomunal”.
Segundo Janot, as mudanças internas promovidas por ele na Procuradoria-Geral da República ajudaram no trabalho de investigação da Lava Jato.
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— Quando nos deparamos com este enorme e descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade.
Para Janot, o Ministério Público deve ter maior independência em relação à Polícia Federal. O procurador defende um modelo no qual as atividades de investigação possam ser feitas com “profissionalismo e objetividade”.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.
— Nós temos uma atuação preponderante na área federal, na atuação em crimes financeiros e de combate à corrupção, e nós temos que trabalhar para que possamos obter maior independência investigatória no que se refere à colaboração da Polícia Federal.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Os outros dois candidatos à lista tríplice são os procuradores Raquel Dodge e Mauro Bonsaglia.
A eleição interna entre 1,2 mil membros do Ministério Público Federal tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.
A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e pelo plenário do Senado.