Por Luciana Otoni e Alonso Soto
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os cortes no Orçamento da União de 2015 a serem anunciados na tarde desta sexta-feira somarão quase 70 bilhões de reais, de acordo com duas fontes do governo, e a área de Educação será uma das mais atingidas.
O bloqueio de verbas do Orçamento da União em recursos movimentados pelo Poder Executivo vai abranger todos os ministérios e órgãos federais, abarcando gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida, segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters.
"O governo vai cortar 50 bilhões de reais na carne", disse a fonte, falando em condição de anonimato, acrescentando que outros 20 bilhões de reais serão por emendas parlamentares bloqueadas.
Um dos maiores bloqueios será feito na Educação, área prioritária do governo da presidente Dilma Rousseff, com contingencimento de cerca de 9 bilhões de reais. "Pela primeira vez, haverá um grande corte na Educação", informou a mesma fonte.
No ano passado, os programas de Educação estiveram entre as principais âncoras da campanha de reeleição de Dilma.
O bloqueio total no Orçamento será de 69,9 bilhões de reais, em montante praticamente idêntico ao indicado por pesquisa Reuters, que na última quarta-feira informou que economistas de mercado previam um contingenciamento de 70 bilhões de reais.
De acordo com a segunda fonte, o elevado corte, o maior já feito, visa convencer investidores de que Dilma está comprometida em garantir a manutenção do rating em grau de investimento do país.
Apesar do contingenciamento expressivo, a maioria dos analistas acredita que ele não será suficiente para ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública.
O bloqueio do ano passado ficou em 44 bilhões de reais e nos anos anteriores variou entre 40 bilhões e 55 bilhões de reais.
Inicialmente, o governo planejava uma restrição orçamentária de 60 bilhões de reais, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressionou por um corte mais duro, de cerca de 80 bilhões de reais, para cobrir despesas não pagas no ano passado. Ele disse nesta semana que o congelamento ficaria entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais.
O bloqueio de gasto está sendo acompanhado de medidas de reforço da receita. Nesta sexta-feira, o governo editou Medida Provisória elevando em cinco pontos percentuais, a 20 por cento, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, em medida destinada a gerar um ganho de arrecadação de 3 bilhões a 4 bilhões de reais.
Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.
"Eles estão entre a cruz e a espada porque não têm muita flexibilidade", disse o estrategista-chefe para mercados emergentes do TD Securities, Cristian Maggio. "Mas sabem que têm de evitar mais deslizes fiscais se quiserem manter o grau de investimento", acrescentou.
O corte de gasto, a elevação da CSLL e as demais medidas adotadas do ajuste fiscal têm o objetivo de fazer o governo cumprir a meta de superávit primário de 2015 de pouco mais de 66 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com base na nova metolodogia para as contas nacionais do IBGE.
Ainda assim, o alvo permanece distante. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário acumulado era de 0,70 por cento do PIB.