O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai avaliar a possibilidade de comunicar a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Jair Bolsonaro, no caso da compra da vacina Covaxin, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"A direção dessa CPI analisará a possibilidade de comunicar ao STF a ocorrência desse crime para as devidas observâncias do que está disposto no art. 86 da Constituição da República", disse Randolfe, após citar que existem "todos os elementos" para indicar um "crime de prevaricação" por parte de Bolsonaro.
Entenda as suspeitas relacionadas à compra da vacina Covaxin
Randolfe fez as afirmações após o depoimento de 7 horas e meia dos irmãos Miranda à CPI da Covid. Depois de muita insistência dos parlamentares, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ao ouvir denúncias de irregularidades na compra da Covaxin durante encontro no dia 20 de março.
Barros negou envolvimento no caso. "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso", escreveu o líder do governo, no Twitter.
"Foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da República", disse Randolfe. "Tudo isso era por dinheiro. O esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrupção", completou.
O artigo 86 da Constituição, citado pelo senador, estabelece as regras para processo de investigação contra um presidente da República. De acordo com o texto, admitida a acusação contra o mandatário, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o STF nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o dia foi "histórico", iniciando, "efetivamente", uma nova fase da comissão. "Essa negociação da Covaxin é completamente eivada de irregularidades e fraude. Com a vinda dos irmãos Miranda, possibilitamos esse grande dia. Hoje começamos, efetivamente, nova fase da CPI. Nós já avançamos bastante com relação às teses do plano de trabalho e entramos para valer nessa coisa de desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal", argumentou Renan. "A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Neste sábado (26), Bolsonaro disse ao repórter Thiago Nolasco, da Record TV, que cabe ao parlamentar Luís Miranda comprovar à comissão tudo o que disse.