Joesley (à esq.) e Wesley foram presos nesta semana
ReutersA defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, acionistas do grupo J&F, protocolaram na manhã desta quinta-feira (14) pedido de "soltura imediata" dos irmãos junto ao Tribunal Regional Federal de São Paulo. O pedido se refere às acusações de uso de informações privilegiadas para operar no mercado financeiro.
Wesley foi preso nesta quarta-feira (13) de forma preventiva (quando não há prazo para acabar), por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal. Ele é suspeito de usar a divulgação das delações premiadas dos executivos da empresa, em maio passado, para comprar e vender ações do grupo e, assim, diminuir prejuízos da empresa — a Polícia Federal também acusa os irmãos de comprar mais de US$ 2 bilhões em dólares, numa aposta de que a moeda norte-americana iria disparar assim que o conteúdo das delações se tornassem públicas, o que realmente aconteceu.
Assinado pelo criminalista Pierpaolo Bottini, o pedido de habeas corpus destaca que "a liberdade de ambos não coloca em risco as apurações de insider trading" e que "não há fato novo que justifique a drástica medida". A defesa aponta a "ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução". (leia o pedido da defesa na íntegra).
Segundo Bottini, as investigações da Polícia Federal que culminaram na deflagração da Operação Acerto de Contas "existem e são do conhecimento dos executivos há meses, sem que jamais houvesse um ato qualquer de obstrução".
"Joesley e Wesley se apresentaram, prestaram depoimentos e entregaram os documentos requeridos. Não há indícios de que pretendam fugir", afirma o advogado. "Vale recordar que a expedição de mandado de prisão contra Joesley Batista foi divulgada muito antes de seu cumprimento e o empresário se apresentou espontaneamente à Policia Federal. Portanto, a prisão preventiva é injustificável, é ilegal", avalia.
O advogado destaca ainda que o crime atribuído aos irmãos da JBS é punido com "penas reduzidas". "Mesmo em caso de condenação, os empresários não seriam submetidos ao regime fechado, o que indica a desproporcionalidade da prisão preventiva".
Joesley cumpre prisão temporária na Superintendência da PF em Brasília, mas em outra ação, suspeito de omitir informações e romper o acordo de delação firmado com a PGR. Com o pedido de preventiva da Justiça Federal de São Paulo, Joesley continuará preso mesmo que se encerre o prazo da prisão temporária.