Diante da constatação de que um alto percentual da população brasileira vive em locais que ameaçam sua vida, algumas ações podem minimizar os riscos de deslizamentos como os que foram vistos nos últimos dias em São Paulopor causa das fortes chuvas no estado.
Em 2020, um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que 5,1 milhões de domicílios do país estavam em locais precários.
Apenas na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana mapeou 493 áreas de risco de "escorregamento de encosta e solapamento de margem de córrego".
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Paulo orienta a população a deixar imediatamente sua casa quando houver fortes chuvas que aumentem os riscos de deslizamento e pede atenção a rachaduras nos terrenos, muros ou paredes; estalos em blocos de rochas ou surgimento de trincas; água mais barrenta do que de costume; inclinação de postes e árvores ou muros "embarrigados".
A Defesa Civil do Estado de São Paulo reforça a necessidade de evitar construções em locais próximos a barrancos ou encostas desmatadas, mas, se as construções já existem, alguns cuidados precisam ser tomados. Veja alguns:
• Plante grama e capim nas encostas do terreno – as raízes penetram no solo, evitando seu desmoronamento;
• Não plante árvores grandes – bananeiras, mangueiras, mamoeiros, abacateiros etc. –, pois acumulam muita água no solo e podem provocar deslizamentos;
• Não faça cortes e aterros nas encostas para não enfraquecer o terreno;
• Não jogue lixo nas encostas, pois ele acumula água, ficando mais pesado e podendo arrastar o solo junto se escorregar;
• Instale canaletas ou tubos para o escoamento de águas usadas. Jogá-las nas encostas, além de contaminar o solo, umedece a área e aumenta o risco de deslizamento.
Segundo o órgão, também são sinais de alerta portas ou janelas empenadas ou emperradas de repente, rachaduras novas no reboco, concreto, tijolos e fundações ou aumento de fendas antigas, inclinação de cercas, muros, postes e árvores e sons incomuns, como de árvores quebrando, que podem indicar movimento do terreno.
Mais projetos, menos política
O presidente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), Vinicius Marchese, analisa que a tragédia que levou a vida de dezenas de pessoas em São Paulo poderia ter sido evitada com medidas a longo prazo, com investimentos dos governos e projetos bem executados para moradias populares.
"As cidades carecem de planejamento. A ocupação desordenada acaba desdobrando em ações paliativas", lamenta Marchese.
"Projetos demoram mais de quatro anos para ficar prontos. Aliado ao fato de não ser visto, esse investimento não tem o mesmo apelo que a reforma de uma praça ou a pintura de uma escola, que dão mais votos", analisa.
De acordo com ele, novas mortes por deslizamentos vão continuar ocorrendo enquanto não se combater a construção dessas residências em locais perigosos. "Um engenheiro não pode assinar uma obra em área de risco, e os governos têm obrigação, por lei, de ajudar essas populações, inicialmente transferindo-as para áreas menos perigosas e refazendo suas casas com qualidade."
Lei obriga União a custear projeto de casas
O presidente do Crea-SP defende debates técnicos e não políticos sobre as moradias no país e lembra que há uma lei (número 11.888, de 2008) que obriga a União a contratar profissionais de engenharia e arquitetura a custo zero para as famílias que necessitam de ajuda financeira.
"Há recursos na União para isso, mas não são usados", diz ele. Marchese cita no entanto que algumas prefeituras do país, com as de Praia Grande e Indaiatuba, ambas no estado de São Paulo, têm programas de auxílio às famílias carentes, que as ajudam na construção das residências de forma gratuita.
De acordo com a lei 11.888, "as famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia". E esse direito "abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação".