Os procuradores Jerusa Viecili e Athayde Costa
GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO - 21.11.2017O esquema de corrupção suspeito de desviar R$ 7 milhões da Transpetro na Bahia era “rudimentar”, de acordo com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, e beneficiou familiares de um ex-gerente da estatal.
José Antônio de Jesus foi preso na manhã desta terça-feira (21) em Camaçari, no Recôncavo Baiano, durante a 47ª fase da operação Lava Jato, chamada de operação Sothis. Foram cumpridos 14 mandados judiciais em Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Sergipe e Pernambuco.
Em coletiva de imprensa em Curitiba, a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili afirmou que o sistema era “bastante rudimentar” porque envolveu pagamento de propina sem intermediários. Os depósitos eram feitos diretamente em contas bancárias de empresas que pertenciam a familiares de Jesus.
Segundo as investigações, o ex-gerente da Transpetro solicitou o pagamento de propina de 0,5% sobre contratos firmados pela empresa NM Engenharia com a Transpetro na Bahia.
— Os pagamentos de propina eram feitos diretamente da empresa de engenharia que era beneficiada no âmbito da Transpetro para empresas cujo sócio era um filho desse ex-funcionário da Transpetro. Posteriormente havia então repasses desse dinheiro para contas dos próprios familiares desse ex-gerente e saques em espécie, o que poderia significar o repasse desse dinheiro para outras pessoas.
Desde 2009, a NM Engenharia fechou contratos da ordem de R$ 1,5 bilhão com a Transpetro, segundo a força-tarefa. Quatro desses contratos foram fechados por Jesus, no total de R$ 113 milhões.
Segundo a procuradora Viecili, a NM Engenharia pagou propinas superiores a R$ 7 milhões ao ex-gerente por meio de duas empresas: a JRA Transportes e a Sirius.
— A empresa Sirius foi constituída posteriormente em nome de familiares do então gerente. Antes disso havia outra empresa, a JRA transportes, que é uma empresa que estava registrada em nome de um dos filhos do ex-gerente. E em favor dessa empresa foram constatados depósitos diretamente da NM Engenharia. (...) A JRA não tinha nenhum vínculo formal com a NM, não havia contrato, não havia declaração perante a Receita Federal.
Preso por tempo indeterminado, Jesus será conduzido na noite de hoje à Superintendência da PF em Curitiba.
Delações premiadas
Na coletiva de hoje, o procurador Athayde Ribeiro Costa afirmou que as investigações se iniciaram no ano passado, quando a NM Engenharia foi citada no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (ex-senador pelo PMDB do Ceará).
— A NM Engenharia havia sido objeto de referência na colaboração premiada de Sérgio Machado. Diante dessa referência, seus executivos se anteciparam às investigações e procuraram o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações.
A operação de hoje, segundo a força-tarefa, é resultado então da colaboração de Machado, de executivos da NM Engenharia e do acordo de leniência da companhia com o Ministério Público — todos já homologados pelo Supremo Tribunal Federal.
Procurada pelo R7, a NM Engenharia declarou que executivos da empresa já fizeram delação premiada e estão á disposição das autoridades.
Leia a nota:
"O advogado Fernando José da Costa informa que parte das informações prestadas hoje pelo MPF na coletiva de imprensa referente à fase 47ª da Operação Lava Jato é resultado da colaboração premiada celebrada por sócios da empresa citada. E informa ainda que estão à disposição das Autoridades Públicas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários".
Envolvimento do PT
Ainda segundo a força-tarefa, a 47ª fase da operação Lava Jato revela que os desvios na Transpetro não beneficiaram somente o PMDB, mas também o PT.
Isso porque o ex-gerente preso hoje teria ligações com o movimento sindical da Bahia e com o Partido dos Trabalhadores, que supostamente seria responsável por sua indicação ao cargo. Essas relações, no entanto, ainda estão sob investigação.
A forma como o dinheiro desviado por Jesus e seus familiares teria chegado ao PT também não foi revelado pela atual operação.
“As investigações revelaram indícios de que esse ex-gerente era vinculado ao movimento sindical e vinculado ao Partido dos Trabalhadores, embora não de maneira formal”, declarou a procuradora.
Segundo ela, os delatores disseram que Jesus teria mencionado que parte do dinheiro iria para o PT.
— Os relatos dos colaboradores indicam que o gerente, quando solicitou o pagamento de vantagens indevidas, mencionou que os valores seriam revertidos ao Partido dos Trabalhadores. ou seja, ocorreria de maneira independente do pagamento realizado ao Sérgio Machado.
Não há indícios, no entanto, de que os recursos tenham sido usados em campanhas eleitorais.
— Como mencionado, essa parte ainda está em investigação e, por ora, não há indicativos que tenha sido revertido em prol de campanhas eleitorais.
Em nota, o PT diz que não há provas de seu envolvimento no caso.
Leia:
"Mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz. A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido.
O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas.
Assessoria do Partido dos Trabalhadores"