Celebrado nesta quarta-feira (20) em homenagem a Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é feriado em municípios de 16 Estados brasileiros, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Incluída no calendário escolar em 2003, a data é válida para em todas as cidades situadas em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Nas demais localidades, a paralisação das atividades ocorre a partir de determinações municipais.
Veja o que abre e o que fecha no dia da Consciência Negra
Confira as cidades que paralisam suas atividades:
Acre (AC)
Não é feriado em nenhum município.
Alagoas (AL)
É feriado em todos os municípios, de acordo com a Lei Estadual 5.724 de 1995.
Amapá (AP)
A Lei Estadual 1169 de 2007 garantiu feriado oficial em todas as cidades do Estado.
Amazonas (AM)
É feriado em todos os municípios do Estado por determinação de uma lei estadual de 2010.
Bahia (BA)
Apenas os municípios de Alagoinhas e Serrinha têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações.
Ceará (CE)
Não é feriado em nenhum município.
Espírito Santo (ES)
Somente as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial, por determinação municipal.
Goiás (GO)
Quatro cidades celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão (MA)
É feriado apenas no município de Pedreiras, conforme uma determinação municipal de 2008
Mato Grosso (MT)
Uma lei de 2002 determina feriado em todos os municípios do Estado.
Mato Grosso do Sul (MS)
Só a cidade de Corumbá tem feriado oficial, por força de lei municipal de 2008.
Minas Gerais (MG)
É feriado em 11 cidades mineiras. Além da capital Belo Horizonte, Paraíba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba também têm suas atividades paralisadas na data.
Pará (PA)
É feriado somente na capital do Estado, João Pessoa.
Paraíba (PB)
Não é feriado em nenhum município.
Paraná (PR)
O feriado é determinado por lei apenas na cidade de Guarapuava.
Pernambuco (PE)
Não é feriado em nenhum município.
Piauí (PI)
Não é feriado em nenhum município.
Rio de Janeiro (RJ)
Uma lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.
Rio Grande do Norte (RN)
Não é feriado em nenhum município.
Rio Grande do Sul (RS)
Apesar de uma lei estadual determinar o feriado em todos os municípios gaúchos, o Governo do Estado afirma que o Dia da Consciência Negra não se configura como um feriado estadual.
Rondônia (RO)
Não é feriado em nenhum município.
Roraima (RR)
Não é feriado em nenhum município.
Santa Catarina (SC)
É feriado apenas em Florianópolis, capital do Estado.
São Paulo (SP)
Não há uma determinação estadual, mas a data paralisa as atividades em mais de 100 cidades, além da capital São Paulo. São elas: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreúva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.
Sergipe (SE)
Não é feriado em nenhum município.
Tocantins (TO)
O feriado é válido somente no município de Porto Nacional.