Brasil

14/2/2013 às 15h49

Dilma negociará para tentar evitar greve nos portos-fonte

Para os sindicalistas, mudanças na MP fragilizam atual modelo de contratação

Reuters

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso.

Segundo os sindicalistas, uma das mudanças previstas na MP — que deve trazer novas empresas privadas para o setor — vai fragilizar o atual modelo de contratação dos trabalhadores.

Uma greve neste momento, em que uma safra recorde de grãos começa a ser exportada, poderia trazer prejuízos ao País. E, se houver interrupção nos embarques, os mercados globais de commodities poderiam ser afetados.

O plano inicial de Dilma era ouvir os sindicatos como seguimento aos encontros que teve com empresários em janeiro, mas o agravamento da ameaças de sindicalistas de que greves seriam realizadas por causa da MP 595 a fizeram colocar o tema dos portos na pauta, informou à Reuters uma fonte do Planalto, que falou sob condição de anonimato.

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A presidente, segundo a fonte, está "muito preocupada" com os efeitos da resistência do setor ao plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais até 2017, que segundo o governo irá garantir uma redução superior a 20 por cento nos preços de frete no Brasil. O novo modelo foi lançado pelo Planalto em dezembro.

Dilma escalou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a preparar o terreno em uma reunião nesta quinta-feira com sindicalistas, representantes do setor portuário e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O encontro da presidente com o setor está marcado para o dia 6 de março, mesmo dia em que ocorrerá uma marcha de trabalhadores em Brasília.

Questão trabalhista

A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas.

Na avaliação do Sindapor (Sindicato dos Trabalhadores Portuários de São Paulo), um dos problemas da MP é que ela vai flexibilizar as exigências feitas para quem vier a operar dentro das áreas de portos públicos.

O sindicato afirma que a MP derruba a exigência de contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculos com as empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) — entidade que organiza a fila de trabalhadores escalados para o trabalho.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse à Reuters que as greves poderiam se iniciar já nos próximos dias.

— O governo não tem ouvido os trabalhadores.

A MP deve tramitar até abril no Congresso, pico da exportação de soja e auge da colheita. O Brasil deve colher este ano 185 milhões de toneladas de grãos, segundo o governo.

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