Em evento de sanção do Estatuto da Juventude no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira (5) a destinação dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação nos moldes definidos pelo governo.
Segundo a presidente, os recursos — que são finitos — têm que ser aplicados em políticas que deixarão herança ao povo brasileiro.
— Os royalties são de uma riqueza finita, ela acaba. Portanto, desde o início, o governo considerou fundamental que fossem direcionados à educação. Nós, inclusive, considerávamos que essa destinação tinha um sentido, talvez o sentido mais forte de um País. A gente sabe que a educação é um dos caminhos para sair da desigualdade.
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O projeto está na Câmara dos Deputados e deve ser aprovado ainda esta semana. Segundo texto da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, Estados e municípios com o petróleo será investido na educação e 25% irá para a saúde.
A proposta original do governo era de que todo o dinheiro fosse aplicado em educação, mas a divisão foi aceita pelo Planalto.
A principal divergência é a verba do Fundo Social. Enquanto o governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, a oposição e alguns aliados argumentam que metade das verbas totais do fundo seja investida em educação, até que se cumpra a meta do PNE (Plano Nacional de Educação).