O ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Eliseu Padilha (PMDB), se reuniu com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), para acertar os detalhes de reestruturação da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica), nesta segunda-feira (9).
A empresa que administra aeroportos pelo País oferecerá um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários em 2016, no qual espera demitir 4 mil pessoas. Este número representa cerca de 33% do quadro de empregados.
Segundo Padilha, o programa se tornou necessário depois de conceder cinco dos principais aeroportos à iniciativa privada, pois muitos dos funcionários da Infraero não foram aproveitados pelas concessionárias. Ele afirmou que o “quadro inchado” de empregados inviabiliza a empresa.
- Não podemos ter uma empresa que operava 100% do mercado com numero de funcionários 'x', e a empresa passa a operar 30% do mercado com o mesmo número de funcionários. Essa equação não fecha, e a empresa acaba não tendo condições de prosseguir na sua atividade.
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A Infraero já conseguiu a adesão de 2.615 funcionários para o programa. A maior parte deles trabalhava nos aeroportos de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro (Galeão) e São Paulo (Campinas e Guarulhos). Todos eles são administrados por empresas privadas, que não contrataram os empregados da Infraero por conta dos altos níveis salariais.
Segundo a SAC, o restante da meta de 4 mil demissões voluntárias deve ser atingido com funcionários que trabalham em outros quatro aeroportos previstos para concessões: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A expectativa da pasta é a de realizar os leilões em maio ou junho de 2016.
Na reunião com a presidente Dilma, Padilha pediu para incluir nos contratos de outorga das próximas concessões a destinação de um valor da parcela inicial para pagar os direitos trabalhistas dos funcionários demitidos da Infraero.
Além disso, a SAC deve rever a participação da Infraero nas concessões, que era de 49% nos cinco contratos anteriores. O governo trabalha com duas hipóteses: uma de 15% para ter assento no conselho de administração, a outra de uma porcentagem simbólica ou nula para que o Estado participe de poucos itens através de agências reguladoras.