A Controladoria Geral da União (CGU) informou nesta terça-feira (6) que a negociação para um acordo de leniência com a empresa holandesa SBM Offshore corre em sigilo e, por isso, não se manifesta sobre possíveis valores de indenização.
Reportagem do jornal O Globo desta terça indica que os valores em negociação chegam a R$ 1 bilhão, que seriam devolvidos integralmente à Petrobras. Parte do montante, entretanto, seria pago com a prestação de serviços.
A empresa holandesa, fornecedora da Petrobras que confirmou ter pagado propina a funcionários da estatal, negocia o pagamento de uma multa para evitar processos judiciais e o impedimento de novas contratações com qualquer empresa pública brasileira. Na última semana, a SBM divulgou ter sido autorizada a participar de novas licitações da estatal após ter recebido aval da CGU.
Segundo a reportagem publicada hoje, a própria SBM solicitou que o acordo de leniência em negociação tivesse uma cláusula que a autorizasse a participar de novas contratações.
"A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que está em negociação com a empresa holandesa SBM (conforme memorando de entendimentos firmado entre CGU, AGU e SBM no primeiro semestre deste ano) para analisar a possibilidade de o governo brasileiro firmar acordo de leniência, instrumento pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações", diz comunicado da Controladoria.
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A SBM Offshore foi denunciada em janeiro do último ano, após um ex-funcionário vazar informações de que a empresa teria pagado propinas em valores superiores a US$ 139 milhões em três países, entre eles o Brasil. A empresa teria pagado "comissões" a funcionários e agentes públicos brasileiros para obter informações privilegiadas dos projetos da estatal. A petroleira abriu auditoria interna mas não encontrou indícios de corrupção. Entretanto, meses depois, a própria SBM confirmou à estatal o pagamento de propinas.
A empresa ficou bloqueada por cerca de 11 meses de participar de novas licitações da Petrobras. Na última semana, entretanto, informou ter refeito seu cadastro na estatal, a partir do novo modelo de governança e conformidade da petroleira, e que estaria apta a participar de duas novas licitações para afretamento de unidades de produção para as áreas de Sépia e Libra, na Bacia de Santos.