O valor arrecadado com os bens do tráfico peloFunad (Fundo Nacional Antidrogas) vai financiar 17 projetos para auxiliar nas ações contra o tráfico, num total de R$ 40 milhões. Entre eles está a Escola Nacional de Cães de Faro, na sede da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Brasília, prevista para ser inaugurada em novembro.
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Com investimento de R$ 4 milhões, a unidade vai reforçar as ações policiais de combate a entorpecentes em todo o país. A estrutura contará com maternidade, pátios de treinamento, canis e dormitórios para os policiais que acompanham os cães nos exercícios. A escola deve comportar cerca de 30 cachorros e receberá agentes de todos os Estados.
"A iniciativa atende a uma necessidade da política de combate às drogas, para que os policiais tenham treinamento com cães farejadores, tanto para efeito de repressão policial, como para os bens apreendidos. Muitas vezes, drogas ficam escondidas no interior dos veículos e os cães auxiliam nesse trabalho antes de os bens irem a leilão", explica Gustavo Camilo Baptista, diretor de políticas públicas e articulação institucional da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça.
Atuação das equipes que utilizam cães de faro na fiscalização tem um papel importante no aumento das apreensões de drogas no país. A PRF já tinha uma escola, mas com o novo investimento foi possível ampliar a esturtura para ter condições de atender todas as organizações de segurança pública que tenham interesse em treinar e capacitar seus agentes.
Comunicação
Outra iniciativa realizada com o recurso arrematado nos leilões de bens de traficantes foi a instalação de torres de comunicação digital no Paraná, na fronteira com o Paraguai, que iniciaram suas operações em maio deste ano.
Os equipamentos têm auxiliado na comunicação dos agentes de segurança pública na região de fronteira com o Paraguai. A ação fortalece o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas - VIGIA, coordenado pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Temos uma estratégia que chamamos de ciclo virtuoso, ou seja, a gente investe os recursos apreendidos e leiloados no próprio combate ao tráfico de drogas, de maneira a criar condições para que surjam novas apreensões e que os valores sejam novamente reinvestidos. Isso permite o crescimento tanto de operações de segurança pública quanto da efetividade das ações de combate ao narcotráfico", afirma Baptista.
Drogômetro
A criação do chamado "drogômetro", espécie de bafômetro para as drogas, também faz parte da lista de projetos. A ideia é implementar o uso do equipamento para detecção de uso de drogas ao volante. Para isso, é preciso estabelecer parâmetros com capacidade para fazer essa identificação, já que a droga é mais complexa que o álcool, porque há vários tipos de substâncias.
Até agora foi investido R$ 1 milhão para a realização da pesquisa, que deve ser concluída até o ano que vem. "Está prevista para novembro a realização de uma série de experimentos junto à Polícia Rodoviária Federal para conseguir calibrar os equipamentos. Vamos fazer simulações em dez Estados, com 2 mil amostras de saliva, para conferir se os medidores captam cada substância para conseguir a regulamentação", afirma o diretor de políticas públicas da Senad.
Em outubro, deverá ser retomado o projeto Minerva, de capacitação de peritos estaduais e distritais, com elementos necessários para a realização da análise e identificação de novas drogas. O objetivo é viabilizar a produção de provas nos processos penais.
Uma das metas do fundo é combinar a descapitalização do narcotráfico, ou seja, a apreensão e venda de bens dos traficantes ao reinvestimento para a polícia. Além dos projetos, o fundo repassa aos Estados que realizam os leilões de 20% a 40% da arrecadação, por meio de convênio, para ações contra o tráfico de acordo com a demanda de cada um. "A estratégia é crescer a cada ano, para conseguir financiar efetivamente a política de repressão ao narcotráfico por meio de recursos apreendidos."