Índios voltam ao Congresso para participar de audiência pública no Senado

Na última terça-feira (16), eles ocuparam a Câmara contra PEC sobre demarcação de terras

Brasil|Do R7

18/04/2013 - 15h39 (Atualizado em 31/01/2024 - 13h40)

Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios

Eles criticam propostas em tramitação no Congresso que, caso sejam aprovadas, restringem seus direitos já assegurados pela Constituição

Um dos problemas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que transfere ao Congresso os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente essa responsabilidade pertence ao Executivo. Para as lideranças índígenas, a transferência da prerrogativa para o Congresso teria o efeito de restringir a demarcação de terras

A presidente do CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a PEC é "um retrocesso absurdo" e que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional

Após os protestos, foi criado na última quarta-feira (17) um grupo de trabalho para debater matérias relacionadas às demarcações de terras indígenas, as propostas em tramitação na Câmara que tratam dos índios e outras questões indígenas

Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios

Índios voltam ao Congresso para participar de audiência pública no Senado

Na última terça-feira (16), eles ocuparam a Câmara contra PEC sobre demarcação de terras

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