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Leis malucas proíbem minissaia, pintam boi de amarelo e criam até aeroporto para disco voador

Brasil|Do R7

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O Brasil possui milhares de leis, e algumas delas são um tanto inusitadas. Em cidades pequenas, principalmente por não terem quórum o suficiente para impedir que algumas maluquices sejam validadas, diversas leis estranhas foram aprovadas ou sugeridas, e algumas continuam em vigor até hoje
Publicada no dia 12 de fevereiro de 1998, a Lei Federal nº 9.605 regula as penas para quem cometer crimes contra o meio ambiente. Lá, no artigo 15, no entanto, diz que quem for pego cometendo crime aos domingos, feriados ou à noite, corre o risco de ter a pena aumentada
Publicado em 19 de setembro de 1997, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O argumento foi que o município estava perdendo receita do governo federal, já que a população estava diminuindo. A população não gostou, armou um protesto e a lei foi revogada um dia depois
Segundo o desembargador, em Quixeramobim, no Ceará, em 1991, o vereador José Filho apresentou um projeto de lei para que todos os bovinos, ovinos e caprinos da cidade tivessem seus rabos pintados de amarelo fosforescente para evitar que os animais fossem atropelados à noite
Em 2007, o então prefeito de Aparecida (SP), José Rodrigues, publicou um decreto proibindo a ocorrência de chuvas, inundações, raios e trovões na cidade. A coisa toda, é claro, não passou de uma piada, mas que o decreto foi enviado à Camara Municipal, ele foi!
Outra lei maluca foi a criada no município de Barra do Garças (MT). A lei contemplava um espaço na Serra Azul, para a construção de um aeroporto para OVNIs, ou como foi chamado na publicação: Aeródromo Inter-Espacial. A obra, no entanto, nunca foi iniciada
Em 1990, a Câmara dos Deputados debateu um projeto do deputado Hilário Braun para discutir a produção de presunto. Logo no primeiro artigo, podia-se ler: "Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru"
Em 1894, segundo o artigo, foi proibido o consumo de melancias na cidade de Rio Claro. As autoridades acreditavam que a fruta transmitia tifo e febre amarela
Artigo 2ª obrigava vítimas fatais de acidentes a participarem do exame. Em 2006, outra resolução foi publicada, revogando a primeira, mas a obrigatoriedade do exame em em vítimas fatais foi mantida
Não contente em querer proibir a chuva, Zé Louquinho é autor de outros decretos polêmicos. Um deles, em seu primeiro mandato, proibia as mulheres de usarem minissaias e os homens de usarem bermudas, durante o período da quaresma
Em 12 de maio de 1968, o prefeito Epitácio Cafeteira publicou um código de posturas para a cidade de São Luís. Entre as normas, se destacava o artigo, 80, que proibia as pessoas de se apresentarem, durante o Carnaval, com fantasias indecorosas

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O Brasil possui milhares de leis, e algumas delas são um tanto inusitadas. Em cidades pequenas, principalmente por não terem quórum o suficiente para impedir que algumas maluquices sejam validadas, diversas leis estranhas foram aprovadas ou sugeridas, e algumas continuam em vigor até hoje
Publicada no dia 12 de fevereiro de 1998, a Lei Federal nº 9.605 regula as penas para quem cometer crimes contra o meio ambiente. Lá, no artigo 15, no entanto, diz que quem for pego cometendo crime aos domingos, feriados ou à noite, corre o risco de ter a pena aumentada
Publicado em 19 de setembro de 1997, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O argumento foi que o município estava perdendo receita do governo federal, já que a população estava diminuindo. A população não gostou, armou um protesto e a lei foi revogada um dia depois
Segundo o desembargador, em Quixeramobim, no Ceará, em 1991, o vereador José Filho apresentou um projeto de lei para que todos os bovinos, ovinos e caprinos da cidade tivessem seus rabos pintados de amarelo fosforescente para evitar que os animais fossem atropelados à noite
Em 2007, o então prefeito de Aparecida (SP), José Rodrigues, publicou um decreto proibindo a ocorrência de chuvas, inundações, raios e trovões na cidade. A coisa toda, é claro, não passou de uma piada, mas que o decreto foi enviado à Camara Municipal, ele foi!
Outra lei maluca foi a criada no município de Barra do Garças (MT). A lei contemplava um espaço na Serra Azul, para a construção de um aeroporto para OVNIs, ou como foi chamado na publicação: Aeródromo Inter-Espacial. A obra, no entanto, nunca foi iniciada
Em 1990, a Câmara dos Deputados debateu um projeto do deputado Hilário Braun para discutir a produção de presunto. Logo no primeiro artigo, podia-se ler: "Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru"
Em 1894, segundo o artigo, foi proibido o consumo de melancias na cidade de Rio Claro. As autoridades acreditavam que a fruta transmitia tifo e febre amarela
Artigo 2ª obrigava vítimas fatais de acidentes a participarem do exame. Em 2006, outra resolução foi publicada, revogando a primeira, mas a obrigatoriedade do exame em em vítimas fatais foi mantida
Não contente em querer proibir a chuva, Zé Louquinho é autor de outros decretos polêmicos. Um deles, em seu primeiro mandato, proibia as mulheres de usarem minissaias e os homens de usarem bermudas, durante o período da quaresma
Em 12 de maio de 1968, o prefeito Epitácio Cafeteira publicou um código de posturas para a cidade de São Luís. Entre as normas, se destacava o artigo, 80, que proibia as pessoas de se apresentarem, durante o Carnaval, com fantasias indecorosas

O Brasil possui milhares de leis, e algumas delas são um tanto inusitadas. Em cidades pequenas, principalmente por não terem quórum o suficiente para impedir que algumas maluquices sejam validadas, diversas leis estranhas foram aprovadas ou sugeridas, e algumas continuam em vigor até hoje

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