-
Um projeto de lei é uma proposta de um parlamentar para que uma determinada ideia se torne uma lei. Como qualquer um pode sugerir o que quiser, vários projetos envolvem temas polêmicos e podem até soar estranhos. Tem parlamentar que quer vetar o consumo de carne, dar silicone para mulheres vítimas do câncer de mama, inclusão de trailers no Minha Casa Minha Vida, instalar detector de metais nos estádios, entre outros. Veja mais nas próximas fotos
Montagem/R7
-
A "segunda-feira sem carne" é um dos projetos de lei mais estranhos da Câmara. A medida só seria válida para cantinas, restaurantes, bares, escolas, lanchonetes, refeitórios e estabelecimentos similares localizados em órgãos públicos ou autarquias. A ideia, segundo o autor, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é que a retirada deste alimento dos cardápios às segundas-feiras mostre a importância da mudança no padrão de consumo deste produto. Até o ex-beatle Paul McCartney adota a "segunda-feira sem carne" como uma filosofia de vida
Thinkstock
-
Projeto de Lei do deputado César Halum (PSD-TO) proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia. O parlamentar espera coibir o que considera abuso na cobrança das tarifas relativas a linhas pré-pagas de celular, que representam cerca de 81% das mais de 255 milhões de linhas em operação
Thinkstock
-
De acordo com proposta do Alexandre Leite (DEM-SP), os estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas passariam a ser obrigados a possuir detectores de metal em seus locais de acesso. Se aprovada a medida, os estabelecimentos terão 360 dias para se adequarem à nova media. Se aprovado, tomara que o torcedor tenha paciência para enfrentar a fila
Thinkstock
-
As pacientes que forem submetidas à retirada das mamas devido a um câncer teriam o direito à realização de plástica reparadora de seios pelo SUS (Sistema Único de Saúde) já no mesmo procedimento. A autora da proposta é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Thinkstock
-
As cidades com mais de 500 mil habitantes só poderão emitir alvará para seus ginásios e arenas multiuso caso seja feita a instalação de sistema de vigilância. Estes sistemas seriam compostos por detectores de metais e equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens. A proposta é do deputado Jorginho Mello (PR-SC)
Thinkstock
-
Um projeto de lei do deputado Tiririca (PR-SP) sugere ao Poder Executivo equiparar o trailer e o motor home à residência popular, no Programa Minha Casa, Minha Vida. Assim, quem comprar um desses dois veículos poderia se enquadrar no programa de habitação federal e conquistar subsídios
AP
-
Para o deputado Márcio Marinho (PRB-BA), as empresas de telefonia devem ser obrigadas a detalhar conta ao consumidor. No documento de cobrança, deverá constar as ligações, conexões e transações efetuadas, com dados do destinatário e duração de ligações, tempo de conexão e valor cobrado, segundo a proposta. Segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), hoje, se o usuário quiser a conta detalhada, deve solicitá-la à prestadora
Thinkstock
-
Os partidos nanicos podem ficar proibidos de ceder tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio aos grandes, segundo projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O objetivo é evitar que os partidos ditos nanicos façam parte de coligações com o objetivo de favorecer legendas maiores
Thinkstock
-
O ex-deputado Major Fábio (DEM-PB) propôs que as empresas de telefonia oferecessem, além do plano básico, um total de dez planos de serviços. Embora o projeto possa mais confundir que resolver o problema, o projeto do ex-parlamentar também prevê o fim de qualquer carência para a troca de planos
Thinkstock
-
As unidades prisionais do Brasil podem ser obrigadas a instalar indentificadores de frequência e bloqueadores de celular, segundo projeto do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). Com isso, os presídios evitariam ser transformados "em escritórios do crime organizado", segundo o parlamentar. Já era hora!
Thinkstock
-
O deputado Edson Pimenta (PSD-BA) propõe uma padronização das abordagens policiais com o intuito de prevenir práticas abusivas contra a população durante as chamadas "batidas policiais". Segundo o texto, na abordagem de mera fiscalização, os agentes manterão as armas travadas no coldre, agindo de forma cortês; na abordagem por suspeita fundamentada, as armas permanecerão apontadas para o solo; e na abordagem de infrator da lei, as armas serão apontadas na sua direção, sem mirá-lo diretamente, com os dedos do policial fora do gatilho. O transporte do preso também passará a ser feito sem algemas, salvo casos de possível ameaça a outras pessoas
Nilton Fukuda/9.jun.2009/AE
-
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei do deputado Roberto Britto (PP-BA) que autoriza que o maior de 16 anos de idade possa tirar a Carteira Nacional de Habilitação Especial. A condição é que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor
Thinkstock
-
Projeto prevê que deputado negro presida a Câmara no Dia da Consciência Negra. A data, comemorada no dia 20 de novembro, seria lembrada com maior vigor, segundo proposta do deputado Amauri Teixeira (PT-BA)
Leonardo Prado/Divulgação
-
O ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT) deixou um projeto que levanta polêmica. Após a ampla utilização de ensino à distância no nível superior, a ideia é que o ensino fundamental e médio em instituições estaduais passem a oferecer esta modalidade também
Thinkstock
-
Pode parecer esquisito, mas em cidades pequenas, ainda não é obrigatório o serviço de telefonia móvel. Um Projeto de Lei de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) obriga que cidades com mais de 300 residências tenham cobertura de telefonia celular
Thinkstock
-
A pessoa que adquiriu o direito a receber uma pensão por morte do cônjuge poderá continuar a receber este benefício mesmo se casar. A proposta é do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Thinkstock
-
O medo de voar é comum, e algumas pessoas se sentem mais confiantes ao conhecer as capacidades técnicas da equipe de voo. Para ajudar estas pessoas e melhorar o acesso às informações, um Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa divulgar as horas de voo do capitão da aeronave
Thinkstock
-
Quem teve alguma decisão judicial favorável e deixou de pagar uma dívida por isso, não poderá ter o nome divulgado por gestores de banco de dados, segundo projeto do ex-deputado Professor Victório Galli. Aquele que entrar na Justiça para reclamar de alguma cobrança indevida também não poderá ter seu nome divulgado
Thinkstock
-
O professor da rede pública de ensino básico poderá receber a merenda escolar sem ter o direito ao seu auxílio-alimentação prejudicado. O projeto é do deputado Jilmar Tatto (PT-SP)
Thinkstock
-
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estipula a divisão da gorjeta paga pelos clientes entre todos os empregados do restaurante que trabalham no período do atendimento. Um Projeto de Lei determina que a gorjeta será calculada a partir de um percentual igual ou maior que 10% da conta total a ser paga pelo cliente
Thinkstock
-
Projeto quer que os alunos com altas habilidades ou os superdotados tenham um banco de dados para serem identificados, tanto na educação básica quanto na superior. A proposta tem o objetivo de criar políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das suas potencialidades
Thinkstock
-
Você reclama que estuda ou estudou em uma turma com muitos alunos? O projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) visa estabelecer um número máximo de alunos por turma, para evitar a sobrelotação. Este número não poderá ser maior que 25 alunos por sala na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental, e 35 alunos nos anos seguintes do ensino fundamental e no ensino médio
Thinkstock
-
Usuários e dependentes de drogas ilícitas podem se tornar inelegíveis segundo projeto do deputado Dr. Grilo (PSL-MG). A regra também passaria a valer para eleição de integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
Thinkstock
-
A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial geralmente usados no Carnaval podem ser proibidos no Brasil, segundo Projeto de Lei do deputado Júlio Campos (DEM-MT). Vale lembrar que diversos municípios já proibiram a comercialização antes da lei nacional
Mario Ângelo/8.mar.2011/AE
-
Proposta visa garantir o direito a todos que querem alterar os registros públicos relacionados ao próprio nome, sexo e imagem sempre que essas informações não coincidirem com a identidade de gênero com a qual o indivíduo mais se identifica. A autora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF)
Elza Fiúza/Arquivo/ABr
-
Projeto do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) visa fornecer a carteira de identidade para os recém-nascidos pelos cartórios de registro civil de maneira obrigatória. Com isto, evitaria-se problemas como falta de informações e dificuldade de identificação de crianças raptadas
Thinkstock