Cortes no Orçamento, que estavam marcado para serem anunciados nesta sexta-feira, devem ficar em torno de R$ 18 bilhões
Getty ImagesO Palácio do Planalto decidiu adiar para março o anúncio do corte no Orçamento de 2016, e não mais nesta sexta-feira (12), com o objetivo de ganhar tempo para criar medidas de ajuste adicionais, afirmaram nesta quinta-feira duas fontes com conhecimento sobre o assunto.
No próximo mês, o governo também pretende anunciar a flexibilização da meta de superávit primário, com a criação de bandas. Os cortes no Orçamento deste ano devem ficar em torno de R$ 18 bilhões, abaixo dos R$ 25 bilhões estimados até então.
A decisão foi tomada nesta manhã, em reunião da Junta Orçamentária — formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento).
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O entendimento inicial era que o contingenciamento teria de ser publicado até a sexta-feira com o decreto de programação orçamentária e financeira deste ano, que estabelece o cronograma mensal de desembolso dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo.
Mas técnicos do governo informaram ao Planalto que a publicação dos cortes não precisa ser conjunta e pode ser feita até 23 de março, segundo uma das fontes.
A discussão sobre o adiamento dos cortes estava acontecendo dentro da equipe econômica há alguns dias, segundo a outra fonte.
Por lei, o governo deve divulgar o decreto de programação orçamentária até 30 dias depois da publicação do Orçamento. A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento de 2016 em 14 de janeiro.
A meta de superávit primário deste ano foi estabelecida em R$ 30,554 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), para o setor público consolidado. Agentes econômicos e até integrantes do governo acham difícil o cumprimento desse objetivo, diante do quadro recessivo vivido pelo país que afeta a geração de receitas.
Em meio a um cenário econômico que se mostra ainda mais complicado neste início de 2016, o governo planeja neste momento contingenciamento de R$ 18 bilhões, menor do que o estimado inicialmente, para tentar evitar o impacto em programas sociais e de infraestrutura, que podem ajudar a acelerar a economia.
No entanto, esses números ainda podem mudar de acordo com o resultados econômicos desses primeiros meses, revelou a primeira fonte.
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