Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou corte de despesas no Orçamento de 2015 de 69,9 bilhões de reais, reduzindo expressivamente verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Educação e Saúde, mas em um nível de restrição que pode não garantir o cumprimento da meta de superávit primário do ano devido à fraca arrecadação.
"É um esforço fiscal considerável. É o maior contingenciamento feito no Brasil nos últimos anos, mas programas prioritários foram preservados", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira em entrevista coletiva para comentar o contingenciamento.
Questionado sobre se o esforço será suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o titular do Planejamento deixou a porta aberta para mais aperto fiscal.
"Adotamos as medidas necessárias para o cumprimento (da meta). Se houver frustração de receita, haverá estudo de novas medidas", disse.
A Reuters antecipou mais cedo nesta sexta-feira o valor total dos cortes, parte do esforço da equipe econômica do governo Dilma Rousseff para melhorar as contas públicas.
Um dos mentores do corte recorde de gasto e defensor da austeridade fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu à entrevista de explicação do contingenciamento recorde por estar resfriado, segundo Barbosa.
O montante anunciado ficou em linha com a mediana das estimativas de economistas consultados pela Reuters, mas eles avaliam que a redução das despesas será insuficiente para que o governo atinja a meta de superávit primário.
A dotação orçamentária do PAC saiu de 64,9 bilhões para cerca de 39,3 bilhões de reais. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que faz parte do PAC, teve os recursos neste ano diminuídos para cerca de 13 bilhões de reais, ante 18,6 bilhões reais, segundo Barbosa.
Ainda assim, o ministro afirmou que "as obras estruturantes continuam", citando obras de duplicação de rodovias e a conclusão da ferrovia Norte-Sul.
"Em períodos de dificuldade fiscal, faz parte adequar o cronograma de investimentos, de forma compatível com o esforço fiscal que o governo tem", acrescentou.
No caso do MCMV, Barbosa disse que os recursos são suficientes para pagamento das obras em estágio avançado e para o lançamento de uma terceira fase do programa habitacional no segundo semestre. Obras de imóveis que tenham menos de 70 por cento de execução terão o cronograma adequado.
O orçamento na Educação, tema do slogan "Pátria Educadora" lançado por Dilma no discurso de posse para o segundo mandato, foi diminuído em 9,4 bilhões de reais ante a estimativa anterior, enquanto na Saúde houve redução de 11,8 bilhões de reais, divulgaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Os ministérios mais atingidos com cortes de gastos não obrigatórios foram Cidades (-17,232 bilhões de reais), Saúde (-11,774 bilhões de reais), Educação (-9,423 bilhões de reais), Transporte (-5,735 bilhões de reais) e Defesa (-5,617 bilhões de reais).
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QUEDA FORTE EM DIVIDENDOS EM ROYALTIES
Na programação orçamentária de 2015, o governo federal prevê receita líquida de 1,158 trilhão de reais, 65,129 bilhões de reais inferior ao previsto na lei orçamentária.
A diminuição na estimativa de receita decorreu de fortes diminuições nas projeções com o recebimento de royalties de petróleo (previsão de recebimento de 32,4 bilhões de reais, 18 bilhões de reais a menos do que o esperado anteriormente) e com dividendos pagos por estatais federais (previsão de recebimento de 15,5 bilhões de reais, 9,5 bilhões de reais a menos do que o esperado anteriormente).
Por outro lado, o governo elevou a previsão de receita com concessões (previsão de recebimento de 18,1 bilhões de reais, 2,8 bilhões de reais a mais do que o esperado anteriormente) e com operações com ativos (previsão de recebimento de 7,5 bilhões de reais, 4,2 bilhões de reais a mais). Entre as operações com ativos consta o leilão da folha de pagamento dos servidores federais.
No lado da despesa, os gastos foram projetados em 1,103 trilhão de reais, já com a incorporação do corte de gasto de 69,9 bilhões de reais e aumento de 4,816 bilhões de reais nos gastos obrigatórios.
A projeção para o PIB neste ano passou a retração de 1,2 por cento, ante estimativa de queda de 0,9 por cento. O governo vê a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subindo 8,26 por cento em 2015.
Barbosa avaliou que o desempenho negativo do PIB será concentrado no primeiro semestre e que a expectativa é que a economia reaja mais favoravelmente na segunda metade do ano.