O governo federal planeja lançar na segunda quinzena deste mês um programa para fomentar as exportações do Brasil e que pode ajudar o país a ter um saldo positivo na balança comercial em 2015, disse nesta segunda-feira o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
O Plano Nacional de Exportação foi elaborado após o governo consultar empresas e grupos exportadores e a perspectiva do ministro é que ele atenda os anseios dos exportadores por meio da simplificação e agilização aduaneira.
"O plano se resume a medidas de promoção, inteligência comercial, instrumentos que são oferecidos como garantias, financiamento, seguros e medidas para reduzir o despacho aduaneiro e o trânsito de mercadorias, além da intenção do Brasil de se integrar mais a uma rede global de comércio", disse o ministro.
Monteiro estima que o Plano Nacional de Exportação — aliado ao câmbio, à retomada da economia dos Estados Unidos e à redução da conta petróleo — poderá ajudar o Brasil a ter um saldo positivo na balança comercial este ano.
Em fevereiro, a balança comercial brasileira fechou com saldo negativo de US$ 2,842 bilhões, o pior resultado para os meses de fevereiro da série histórica, depois de encerrar janeiro com um saldo negativo de US$ 3,174 bilhões.
"É cedo para fazer um prognóstico com base em dois meses (...) O que eu posso dizer é que vamos ter uma balança positiva esse ano", disse Monteiro a jornalistas na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Ele lembrou que embarques de soja do Brasil atrasaram no início do ano e o preço do minério de ferro seguiu em queda.
O ministro destacou que a participação do Brasil no comércio internacional é incompatível com o porte da economia brasileira, considerada a sétima maior do mundo.
"Há um descompasso porque somos a sétima economia do mundo e 22ª potência exportadora e 30ª em manufaturados, com 0,6% do comércio mundial. Há um grande espaço para o Brasil ampliar sua inserção externa e obter ganhos", afirmou.
Redução das desonerações
Na sexta-feira, o governo federal anunciou medidas de redução de desonerações fiscais concedidas ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Tais mudanças foram criticadas por representantes setoriais que temem o impacto do aumento de impostos sobre o mercado de trabalho.
Monteiro admitiu que alguns setores serão impactados pelo aumento da tributação da folha de pagamento, como são os casos dos segmentos que sofrem a concorrência de produtos importados como calçado, têxtil, couro e moveleiro, que foram os mais beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.
— Pelo estudo que temos, ainda há ganhos para os setores mesmo com a recalibragem da alíquota.