Diante da forte frustração com as receitas, o governo vai mudar a meta de superávit primário deste ano para reconhecer um déficit, que pode chegar a R$ 50 bilhões, e avalia incluir ainda a possibilidade de elevar esse número caso haja novas frustrações de receitas, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento sobre o assunto.
Segundo uma das fontes, que integra o governo, a equipe econômica está fazendo diversos cálculos sobre o resultado primário — economia feita para pagamento de juros da dívida pública — deste ano, que já variaram de um rombo de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões, mas que no final deve prevalecer a cifra maior.
Além de reconhecer novo déficit primário neste ano, o governo também deve colocar mais um mecanismo que o permitiria elevar esse teto, já que novas frustrações de receitas podem ocorrer. "O número [do déficit primário deste ano] tem mudado muito por isso", explicou outra fonte, que também faz parte do governo.
Em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a R$ 8,7 bilhões, ou o equivalente a 0,15% do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até R$ 26,4 bilhões no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para um déficit de até R$ 17,7 bilhões, mas ainda não recebeu o aval do Congresso Nacional.
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O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, segundo a primeira fonte, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de R$ 11 bilhões neste ano. E não quer mais anunciar cortes no Orçamento, acrescentou a fonte, que pediu anonimato.
No início deste mês, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até R$ 1 bilhão com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.
A equipe econômica está esperando a presidente Dilma Rousseff voltar de sua viagem ao exterior, nesta madrugada, para bater o martelo. O número final precisa ser enviado à Comissão Mista do Orçamento ainda esta semana.
Uma das fontes informou ainda que o governo também pretende pagar as chamadas "pedaladas fiscais" detectadas neste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas negociando uma forma para isso, via parcelamentos.
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