Por Luciana Bruno
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação definiu para entre 6 e 17 de julho o prazo de cadastro de instituições de ensino superior interessadas em participar da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A informação consta em portaria publicada pelo ministério no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
De acordo com a portaria, o valor a ser financiado deverá ser inferior a cinco por cento do valor bruto equivalente à soma dos valores de todas as semestralidades, considerando a grade cheia correspondente a cada semestre.
O número de vagas a serem oferecidas deverá considerar o conceito do curso no Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Sinaes). Para oferecer 100 por cento de vagas autorizadas, o curso deve ter conceito cinco, até 75 por cento, conceito quatro, até 50 por cento, conceito três.
Os cursos de Licenciatura, Pedagogia e Normal Superior, engenharias e da área de saúde terão prioridade no processo, assim como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal.
Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita permitida para participação no financiamento é de até dois e meio salários mínimos.
O estudante que tenha concluído o ensino médio antes de 2010 e que não tenha participado do Enem desde então está dispensado de apresentar nota do exame para ter o financiamento, mas terá direito a 10 por cento das vagas selecionadas em cada curso.
O governo federal havia informando no final de junho que serão oferecidas 61,5 mil vagas na edição do Fies no segundo semestre. Assim, considerando os 252.442 contratos oferecidos na primeira metade do ano, o número de novos financiamentos em 2015 será de 313.942.
No ano passado, o Fies teve 732.243 contratos, com desembolso de 13,75 bilhões de reais, considerando também as renovações, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).