Turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão não precisam mais de visto para visitarem o Brasil a partir desta segunda-feira (17).
A medida foi anunciada em 18 de março e publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O acordo é unilateral, ou seja, os brasileiros precisam do visto para entrarem em nestes quatro países.
De acordo com o decreto, a dispensa do visto de visita apenas se aplica aos nacionais dos quatro países que sejam portadores de passaportes válidos para: "entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País".
O texto ainda diz que é possível dispensar a exigência do visto de visita para outras nacionalidades em caráter excepcional, se houver interesse nacional. Neste caso, a autorização é feita em conjunto pelos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores.