Brasil

21/11/2012 às 21h24 (Atualizado em 21/11/2012 às 21h24)

Joaquim Barbosa comanda pacífica sessão no STF

O ministro não se envolveu em discussões Ricardo Lewandowski

Agência Estado

À véspera de sua posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa comandou nesta quarta-feira (21) uma pacífica sessão de julgamento do mensalão. E a expectativa de alguns ministros de que novos confrontos poderiam ocorrer em razão da nova presidência não se confirmou. A sessão transcorreu normalmente sem embates entre os ministros.

 

Na sessão, os ministros continuaram a definir as penas para os 25 condenados por envolvimento no mensalão. Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa acumulou o comando das sessões com a relatoria do processo. No exercício dessa dupla função, Barbosa não se envolveu em discussões com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que continuou a votar de forma distinta. Mesmo sendo derrotado em quatro votações, não se valeu do direito à réplica para reafirmar seu voto.

O ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou publicamente recear que o clima no tribunal piorasse, fez na sessão uma brincadeira com aquele com quem havia discutido asperamente durante uma das sessões.

— A cadeira está fazendo bem à Vossa Excelência.

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Marco Aurélio fez a observação, afirmando que Barbosa não havia permanecido em pé para presidir a sessão. Na verdade, Barbosa levantou-se por várias vezes em razão das dores que sente nas costas.

Marco Aurélio também elogiou a pontualidade de Joaquim Barbosa. Para as sessões marcadas para 14h, apenas Marco Aurélio costumava chegar ao plenário no horário definido. Nesta quarta, Barbosa chegou antes dele. A sessão, entretanto, começou novamente atrasada. Às 14h24, os ministros iniciaram o julgamento. Novo no comando das sessões — ele mesmo admitiu "a falta de hábito" — Barbosa cometeu um erro na proclamação de um resultado, equívoco depois corrigido.

O plenário se dividiu no cálculo da pena a Enivaldo Quadrado, condenado pelo crime de lavagem de dinheiro por ter contribuído para dissimular a origem e o repasse de recursos do mensalão para parlamentares do PP. Quatro ministros votaram por uma pena de seis anos e nove meses e outros quatro pela pena de três anos e seis meses. Barbosa proclamou a pena mais alta como vencedora, mas no retorno do intervalo da sessão, fez a correção.

Nesta quinta-feira (22), Barbosa será empossado presidente do Supremo para mandato de dois anos. E já antecipou que fará uma gestão sem turbulências, nas suas palavras, "by the books" (conforme as regras). Seu vice será o ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou que atuará discretamente.

 

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