O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, autorizou nesta terça-feira (17), o compartilhamento de provas da suposta atuação do doleiro Alberto Youssef em obras da Linha 15 - Prata do Monotrilho de São Paulo com o Ministério Público, que abriu um inquérito para investigar o empreendimento.
"Diante dos indícios de desvios de dinheiro público e da prática de atos de corrupção, com consequências também na esfera da improbidade, o compartilhamento dos elementos probatórios colhidos na investigação criminal deve ser deferido já que atende ele ao interesse público", assinala o magistrado em sua decisão.
No pedido, a Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo busca ter acesso a todos os documentos da Lava Jato que envolvam a obra em São Paulo, incluindo a planilha apreendida com Youssef pela força-tarefa contendo informações sobre cerca de 750 contratos de obras públicas que estariam na mira do doleiro.
Ao acatar a solicitação, Moro afirma que a cooperação entre os diferentes órgãos de investigação é um "objetivo político válido e que se impõe caso se pretenda alguma eficácia na investigação e persecução de crimes complexos, como os crimes de colarinho branco ou os crimes praticados por organizações criminosas".
Ainda de acordo com a decisão, a escolha dos documentos da Lava Jato a serem compartilhados com o MP paulista ficará a cargo da Procuradoria da República no Paraná, que conduz as investigações da Lava Jato.
Desvios
A solicitação do Ministério Público de São Paulo é subscrita pelo promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e tem como base um inquérito civil aberto no final do ano passado que visa apurar "irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as Estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados", assinala o promotor Rossini no pedido.
O inquérito foi aberto com base na planilha apreendida pela PF na Lava Jato divulgada pela imprensa e que, entre as 750 obras, consta na página 14 a "Obra Vila Prudente", tendo como "cliente" a Construtora OAS, como "contato" o engenheiro Vagner Mendonça e como "cliente final" o Metrô. Aparece na planilha ainda uma proposta no valor R$ 7.901.280,00.
A promotoria vê suspeita de propina na quantia que aparece na planilha, que tem servido para os investigadores da Lava Jato chegarem a outras empresas, setores da administração e pessoas que podem ter pago propina na lavanderia que alimentou o PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.
O inquérito do Ministério Público de São Paulo tem como alvos, além da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o doleiro Alberto Youssef, a Construtora OAS, também ré na Lava Jato, a Bombardier - alvo de investigações do cartel de trens em São Paulo -, o consórcio Queiroz Galvão e o engenheiro Vagner Mendonça.
Por meio de nota divulgada quando o Ministério Público de São Paulo pediu o compartilhamento de provas, a Companhia do Metropolitano de São Paulo informou que a obra da Linha 15- Prata foi licitada de maneira regular e lamentou "a tentativa de extrair conclusões de documento cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal."
A Bombardier Transportation disse que nunca manteve qualquer relacionamento com o Sr. Alberto Youssef ou fez pagamentos a quaisquer empresas controladas por ele. Procuradas quando foi pedido o compartilhamento das provas, a Queiroz Galvão afirmou que não iria comentar o caso e a Construtora OAS não retornou o e-mail da reportagem.