BRASÍLIA (Reuters) - A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, confirmada nesta quinta-feira, defendeu um maior rigor e transparência fiscal e anunciou uma nova meta de superávit primário para o próximo ano, em um discurso que agradou ao mercado como um primeiro sinal de mudança na política econômica.
Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda, enquanto Nelson Barbosa irá para o Planejamento e Alexandre Tombini permanecerá à frente do Banco Central, uma trinca com perfil mais ortodoxo e com a incumbência de resgatar a confiança dos agentes econômicos, colocar o Brasil de volta ao crescimento econômico e manter as conquistas sociais.
"O equilíbrio da economia é feito para que a gente possa continuar com o avanço social que a gente alcançou", disse Levy, que iniciou seu pronunciamento defendendo transparência e previsibilidade na condução da política econômica, especialmente das contas fiscais.
Barbosa, que coordenará os programas de investimento do governo federal, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, ressaltou que a continuidade dos programa sociais depende da estabilidade econômica.
"A continuidade do processo de inclusão social depende da estabilidade econômica, depende da estabilidade da inflação, depende do crescimento da economia, depende da confiança e da manutenção da estabilidade fiscal e monetária. Então não acho que as duas coisas sejam contraditórias", disse o nomeado para o Planejamento ao lado de Levy e Tombini, em cerimônia no Palácio do Planalto.
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META FISCAL FACTÍVEL
Levy defendeu um superávit primário do setor público consolidado de no mínimo 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2016 para levar a uma redução da dívida bruta, mas anunciou uma meta de superávit menos ambiciosa para o próximo ano.
"O objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda do Brasil é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos, compatível com a estabilização e declínio da relação dívida bruta do governo geral com o percentual do PIB... considerando o nível de reservas externas estável."
Segundo ele, o governo vai trabalhar com meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do PIB em 2015, abaixo dos 2,0 por cento que a atual equipe anunciou que buscaria. Mas não deu detalhes de como será o ajuste fiscal, apesar de indicar que serão feitos cortes nos gastos.
"Não temos pressa de fazer pacotes ou medidas. Tem algumas coisas que vêm sendo discutidas e que vão no caminho de se diminuir despesas", disse Levy, que foi responsável no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ajuste fiscal que ajudou o país a receber grau de investimento pelas agências de classificação de risco.
A presidente Dilma Rousseff havia pedido ao novo ministro, segundo publicou a Reuters na quarta-feira, um alvo fiscal factível para o próximo ano.
Antes do anúncio, a presidente teve um longo almoço com sua nova equipe econômica para acertar os últimos detalhes do que seria anunciado, segundo disse uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters sob condição de anonimato.
Levy disse que um superávit de no mínimo 2 por cento do PIB é suficiente para reduzir a relação dívida/PIB "desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas", indicando que pode haver mudança na política em relação aos bancos públicos, que receberam cerca de 450 bilhões de reais do Tesouro nos últimos quatro anos.
A condução da política econômica no primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticada pela falta de transparência com a política fiscal. Em 2012 e 2013, a meta de superávit primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.
Neste ano, o cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9 por cento do PIB.
Diante do desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática, acaba com qualquer meta de primário.
"Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário", disse Barbosa, que deixou a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda em meados do ano passado por não concordar com o rumo que estava sendo dado à política econômica, com críticas destacadas ao lado fiscal.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, por sua vez, voltou a afirmar que trabalha para levar a inflação para o centro do meta e que a política monetária tem de permanecer "especialmente vigilante".
Três dias após Dilma ter sido reeleita, no fim do mês passado, o BC surpreendeu ao iniciar um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 11,25 por cento ao ano, para segurar a inflação.
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TRANSIÇÃO
O desenho da nova equipe agradou ao mercado e ao setor produtivo, que espera agora por medidas concretas.
"É positivo na medida em que mostra uma equipe aparentemente mais ortodoxa e discursos harmônicos. Nós ainda precisamos ver se todas essas boas palavras se transformam em ações", disse o economista-chefe do Espirito Santo Investiment Bank, Jankiel Santos.
O mercado questiona o grau de liberdade que a nova equipe terá para mudar a política econômica por conta das interferências de Dilma.
"Não temos quaisquer detalhes sobre o que eles estão planejando ainda... por agora é vago. O mercado está dando (a Levy) o benefício da dúvida no início, mas, claro, com o primeiro deslize tudo vai voltar ao que era" disse o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa.
Questionado sobre a autonomia que terá a nova equipe econômica, Levy disse que quando uma nova equipe econômica é escolhida, é porque há confiança.
Levy e Barbosa passam a partir do anúncio desta quinta-feira a trabalhar no Palácio do Planalto, durante o período de transição, na elaboração das medidas de corte de gastos.
"Vamos trabalhar com a equipe atual, analisar as propostas que eventualmente nos forem apresentadas e, como foi colocado, com o tempo necessário para desenvolver essas propostas de modo transparente, sem surpresas, sem anúncios de pacotes. É uma equipe de transição de um governo que foi reeleito", disse Barbosa.
Ele substituirá Miriam Belchior no Planejamento, que está sendo cotada para assumir o Ministério de Minas e Energia, no lugar de Edison Lobão, no cargo desde o governo Lula, segundo disse à Reuters uma fonte a par do assunto.
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(Reportagem de Jeferson Ribeiro, Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni, em Brasília)