O governo pretende abrir 11,4 mil vagas de graduação em medicina até 2017. Destas, 5.306 já foram autorizadas em 82 municípios — divididas entre 1.690 em instituições públicas e 3.616 privadas. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.347 outras vagas em novas universidades privadas em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.
A ação faz parte do programa Mais Médicos que completou dois anos nesta terça-feira (4). Segundo balanço divulgado pelo governo, o programa ampliou o número de consultas em 33%no País desde sua criação.
Outro objetivo é expandir a residência. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou a criação de 3.000 novas bolsas — a maior parte delas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o ministério, até julho deste ano, o governo aprovou 4.742 novas vagas.
Dentro do Mais Médicos, os estudantes de medicina devem cursar pelo menos 30% do internato — parte prática do curso — na Atenção Básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS.
Entre as bolsas criadas, 2.000 serão financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas), que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Para Dilma, a estratégia de unir os dois ministérios na missão de formar novos profissionais deu certo. A presidente salientou a medida durante balanço de dois anos do Mais Médicos nesta terça-feira (4) em cerimônia no Palácio do Planalto.
— Era uma coisa que eu vinha insistindo para que eles [os ministros] fizessem. Saúde e Educação juntas nesse trabalho importantíssimo para a Saúde da população brasileira.
Além das bolsas, o governo regulamentou o Cadastro Nacional de Especialistas, um banco de dados que reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no País. Um decreto com as diretrizes do cadastro será assinado nos próximos dias pela presidente.
Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do MEC, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina.