Marco Aurélio pressiona ministros: "O não afastamento implica em desmoralização do Supremo"
André Dusek/Estadão ConteúdoEm um voto contundente em defesa da sua liminar, que determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado,o ministro Marco Aurélio Mello pressionou os colegas em sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (7).
— O não afastamento implica em desmoralização do Supremo.
Mello citou nominalmente os ministros da Corte que irão votar e pediu que honrem o cargo de ministros.
— Cada qual, senhor de uma biografia, da busca da credibilidade, cumpra o dever da cadeira ocupada.
Ao fim do voto, Mello pediu ainda que a PGR (Procuradoria-geral da República) investigue se Renan Calheiros e os demais membros da mesa diretora do Senado cometeram crime ao não cumprir uma decisão judicial.
O ministro, que sempre coloca humor em suas defesas, lembrou que 'há que se fazer Justiça que eu não fui chamado de juizeco', em referência ao fato de Renan Calheiros ter chamado de 'juizeco' o juiz Vallisney Oliveira, que mandou prender policiais do Senado por agir contra Lava Jato.
O ministro relator disse ainda que o investigado não possui condições pessoais mínimas para ocupar o cargo.
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Renan foi afastado de forma liminar por ter se tornado réu e estar na linha de sucessão da Presidência da República. O STF não finalizou julgamento, mas já formou maioria no entendimento de que réus não podem estar na linha sucessória da chefia do Executivo.
Mello aceitou o pedido de Rede Sustentabilidade de afastar Renan do comando da Casa. Ao ler o seu relatório nesta tarde, Mello lembrou que em julgamento semelhante, o plenário do STF decidiu pelo afastamento de um chefe de poder pelo mesmo motivo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado em 5 de maio primeiramente em liminar pelo ministro Teori Zavascki e logo depois por unanimidade, pelos 11 ministros, por ter se tornado réu em ação penal e estar na linha de sucessão da Presidência da República.
O ministro relatou ainda o 'chá de cadeira' sofrido pelo oficial de Justiça que tentou notificar Renan Calheiros da decisão liminar na noite de segunda (6) e durante a terça-feira (7). Sem o afastamento assinado, a mesa diretora do Senado decidiu manter o presidente na cadeira até que o plenário do STF se debruçasse sobre a questão, o que acontece hoje.