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Brasil

11/11/2012 às 04h55 (Atualizado em 11/11/2012 às 04h55)

Marcos Valério tenta escapar da prisão tradicional ao pedir proteção ao STF

Empresário alega risco de morte para tentar se livrar da cadeia

Carolina Martins, do R7, em Brasília

Ministro Barbosa e colegas condenaram Valério a mais de 40 anos de prisão Carlos Humberto/07.11.2012/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) está na fase final do processo do mensalão, definindo as penas para os 25 réus que foram condenados ao longo do julgamento. A primeira punição a ser definida pelos ministros foi a de Marcos Valério, considerado o operador do esquema e condenado a mais de 40 anos de prisão.

 

A pena do publicitário deve ser uma das maiores, uma vez que ele bateu o recorde de condenações: foi considerado culpado por oito crimes. Mas, o resultado ainda pode ser modificado porque há questões pendentes de definição.

Os ministros ainda não decidiram se os réus cometeram um único crime em várias ações — o que diminui o tempo de cadeia — ou se cada crime deve ser respondido separadamente, o que permite o acúmulo de penas.

Além disso, a Corte precisa decidir se concede o benefício da delação premiada ao réu. Valério pode ter a pena reduzida por causa das contribuições às investigações, ao entregar documentos e informar nomes de beneficiários do mensalão.

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A legislação brasileira prevê que os réus que ajudarem as investigações de maneira efetiva podem ser contemplados com redução de um a dois terços da pena, progressão para regime semiaberto, extinção da pena e até perdão judicial. Tudo depende do grau de colaboração e de como as informações fornecidas ajudaram a desvendar o crime.

De acordo com o advogado criminalista Frederico Figueiredo, professor de Processo Penal na Escola de Direito do Brasil, em São Paulo, existe uma lista de delitos que permitem a delação premiada, como a lavagem de dinheiro e os crimes contra o sistema financeiro.

— Na lei de sequestro, por exemplo, o participante que entrega os demais criminosos é beneficiado se a ajuda resultar na libertação da vitima. Tem que ser uma colaboração efetiva e o réu precisa agir espontaneamente para ajudar a Justiça.

Proteção à testemunha

A defesa de Marcos Valério entregou aos ministros do STF um memorial solicitando que a delação premiada fosse considerada. Além disso, há a informação de que o réu também pediu proteção à vida, porque estaria correndo perigo.

Nesse sentindo, o advogado Frederico Figueiredo acredita que a estratégia da defesa é incluir Marcos Valério no programa de proteção de testemunhas para que ele fique livre da cadeia comum. Os réus que correm risco e são ameaçados de morte não podem ficar junto com outros presos e por isso recebem alguns cuidados especiais.

— No programa de proteção à testemunha ele ganha nova identidade, passa a viver longe da família e dos amigos, mas fica livre da cadeia comum. Acredito que ele esteja mais tentando trocar a prisão dos modos convencionais por um esquema diferenciado, do que ficar livre da pena.

Confissão premiada

Para o criminalista, o fato de Marcos Valério ter entregue documentos e informado nomes à Justiça foi um ato de confissão e não de colaboração. Reconhecer que cometeu o crime também prevê benefícios de redução de pena se for considerado um atenuante, ou seja, um fato que conta a favor do réu.

Nesse sentido, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, também pode ser beneficiado com a confissão premiada, por ter admitido participação no esquema.

O advogado de Marcos Valério no processo do mensalão, Marcelo Leonardo, também está na expectativa sobre a decisão dos ministros em relação à delação premiada.

— Também não sei quando o plenário vai debater a questão, se vão concluir a fixação das penas de todos os réus para depois discutir o assunto.

Sobre o pedido de proteção à testemunha solicitado para Marcos Valério, o advogado não quis se manifestar.

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