Brasil

14/2/2013 às 15h25

Ministro descarta mais atraso nas obras de transposição do São Francisco

Projeto que custaria R$ 4 bilhões já está orçado em valores que superam R$ 8 bilhões

Da Agência Brasil

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta quinta-feira  (14) que as obras da transposição do Rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia.

Depois de uma uma reunião de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manhã, Fernando Bezerra explicou que as empresas responsáveis pelos trechos ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria estar concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra.

O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

Leia mais notícias no R7

Com as explicações das empresas, o governo e a Justiça vão avaliar quais punições devem ser aplicadas ou se é possível fazer ajustes para que as obras tenham continuidade, possibilidade que não foi descartada pelo ministro.

Se as empresas não concluírem o contrato, total ou parcialmente, a Lei 8.666/93 prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de firmar contratos com a administração pública por até dois anos.

A situação mais grave é a emissão de uma declaração que considera a empresa inidônea para participar de processos de licitação ou firmar outros contratos com o Poder Público, o que equivaleria a uma sentença de negócio não confiável que só deixaria de valer quando todos os motivos para a interrupção das obras fossem solucionados.

O Ministério da Integração Nacional ainda está investigando as suspeitas. Foram encontradas inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11.

De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras, que fizeram uma análise das medições dos trabalhos nos anos anteriores e apresentaram as retificações dessas ações em setembro de 2011.

  • Espalhe por aí:

Veja também

Todas as notícias
Publicidade
Compartilhe
Pechinchas

Leilão da PF vende caminhonete por R$10,5 mil e GM Omega por R$ 1,8 mil

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Esposa modelo

Conheça Letícia Weber, a mulher do senador e pré-candidato Aécio Neves

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Duro na queda!

Novos blindados do Exército resistem a explosões e atingem alvo a 2.000 metros

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Relacionamento

Amor na política: conheça os casais que se formam nos bastidores da vida pública

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
  • Últimas de Brasil

  • Últimas de Notícias

X
Enviar por e-mail
(todos os campos marcados com * são obrigatórios)
Preencha os campos corretamente.
Mensagem enviada com sucesso!