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publicado em 20/04/2012 às 05h32:

Assassinos do índio Galdino tiveram
tratamento diferenciado, diz promotora

Jovens de classe média que atearam fogo no índio em 1997 tinham várias regalias

Marina Marquez, do R7, em Brasília


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— Eles tinham poder onde precisavam ter. 

É o resumo que a promotora que cuidou do caso do índio Galdino, Maria José Miranda Pereira, faz do processo. Há 15 anos, cinco jovens de classe média colocaram fogo no pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Ele morreu em consequência do crime bárbaro. Com trânsito no Judiciário e dinheiro para contratar os melhores advogados, os jovens assassinos tiveram benefícios e regalias que outros presos não possuem e ficaram atrás das grades pouco mais da metade do tempo a que foram condenados. 

Dos cinco envolvidos no crime, um deles era menor de idade na época e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J ficou internado por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. 

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Os outros quatro — Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova — foram condenados pelo júri popular por homicídio doloso (com intenção de matar), crime hediondo com qualificadores por ter sido um crime por motivo fútil, com crueldade extrema (uso de fogo) e sem chance de defesa para a vítima. 

Regalias 

Os jovens que atearam fogo no homem dormindo tiveram tratamento diferenciado antes e depois do julgamento, segundo a promotora. Foram presos no mesmo dia do crime e, encaminhados para a prisão, ficaram em uma cela especial. 

A promotora conta que foi desabilitada uma biblioteca na prisão para acolher os quatro, "já que corriam risco de vida" por serem filhos de juízes. No local, tinham chuveiro quente e vaso sanitário, coisa rara na penitenciária. Mesmo respondendo por crime hediondo, conseguiram antes do julgamento permissão para estudar e trabalhar. 

— Os benefícios que eles tinham não era nem só pelo dinheiro. Claro que comparado às pessoas presas no Brasil, a maioria de classe muito baixa e presa por crimes pequenos, eles eram muito ricos. Mas eles tinham poder dentro do Judiciário. Tinham poder onde precisavam ter. 

No caso do menor, ele foi transferido para Recife para cumprir medidas socioeducativas. Lá, um juiz o encaminhou para cumprir pena no hospital de queimaduras da cidade. Assim, conviveria de perto com a dor que provocou no índio Galdino para se divertir. A punição durou pouco: a família e os advogados, revoltados com a "maldade" do juiz, trouxeram o infrator de volta para "refletir" em casa. 

Os advogados conseguiram atrasar o julgamento dos outros quatro jovens por cinco anos. Entraram com recurso em todas as instâncias possíveis e até no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Queriam que os jovens fossem julgados por lesão corporal seguida de morte e não homicídio triplamente qualificado. Além disso, tentaram impedir que os garotos fossem a júri popular. 

O julgamento no Tribunal de Júri de Brasília durou cinco dias. Os jurados decidiram por cinco a dois que Max Rogério, Antônio Novely, Eron e Tomás eram culpados pelo crime classificado como hediondo. A juíza poderia escolher uma pena entre 12 e 30 anos. Os meninos foram condenados a 14 anos. 

Pena mínima 

Na opinião da especialista em Direito Penal Soraia da Rosa Mendes, pesquisadora da UnB (Universidade de Brasília), vários critérios podem ter tornado essa pena tão pequena comparada ao crime, o que gera uma sensação de impunidade. 

— O crime tem uma série de qualificadores que deveriam aumentar a pena e torná-la mais perto do máximo e não do mínimo, como foi. É uma condenação baixa para um crime de tamanha gravidade. 

Soraia acredita que, como os assassinos são filhos de classe média alta, com privilégios e chances de defesa maiores, a impunidade parece ainda maior. 

— O sistema carcerário brasileiro é seletivo. Escolhe dentro do sistema quem são os que vão estar atrás das grades e os que não vão estar. E o critério, infelizmente, não é dado pelo crime cometido, mas pelas condições sociais e econômicas do réu. 

Mesmo condenados a 14 anos, os quatro jovens ficaram bem menos tempo atrás das grades. Como a lei, na época, dizia que com um sexto de pena em regime fechado os presos de bom comportamento e sem antecedentes criminais poderiam ir para um regime semiaberto, em 2002 os jovens já não viviam mais na prisão, apenas voltando lá para dormir. 

Em 2004, oito anos depois de colocarem fogo no índio Galdino, estavam livres. Progrediram para o regime aberto e, como Brasília não possui colônias agrícolas e albergues, foram para suas casas. Deveriam voltar para dormir todos os dias e não viajar. No entanto, segundo a promotora, a Justiça concedeu vários benefícios e os assassinos do índio Galdino puderam fazer turismo enquanto cumpriam pena 

Na opinião de Maria José, a legislação brasileira favorece muito o criminoso por ser branda, uma das menores do mundo. 

— Temos uma legislação que é pró bandido e, pior que a legislação, é a interpretação que se faz dela. 

A lei brasileira garante, por exemplo, que a cada três dias trabalhados, um dia seja diminuído na pena. O mesmo acontece com estudos. Com isso e outros benefícios, em 2009 a pena de Max Rogério, Antônio Novely, Eron e Tomás foi extinta. Hoje, eles aguardam a reabilitação, ou seja, que o crime seja extinto definitivamente da ficha criminal. Assim, eles não serão mais reconhecidos por serem os assassinos do índio Galdino.

 
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