27 de Maio de 2012
Brasil
Assembleia do Piauí terá de explicar verba de R$ 80 mil
Auxílio de gabinete ultrapassa os 75% relativos aos deputados federais
O Ministério Público Estadual do Piauí vai investigar o reajuste de 60% na verba de gabinete dos deputados estaduais do Estado, que passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil por mês. O promotor de Justiça Fernando Santos está fazendo a instrução das provas e já encaminhou ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado solicitando cópia do ato normativo do reajuste e do Diário Oficial em que o ato foi publicado. Com o aumento, os gastos mensais apenas com a verba de gabinete chegarão a R$ 2,4 milhões.
Por lei, o subsídio de um deputado estadual deve ser de até 75% do de um federal. Na Câmara dos Deputados a verba de gabinete é hoje de R$ 60 mil. Segundo Santos, com as mudanças, a verba atinge um valor acima do teto.
- O objetivo é avaliar a legalidade do aumento, já que, com tal aumento, o valor é superior ao recebido pelos deputados federais.
A verba dos parlamentares do Piauí também supera muito a de Estados como São Paulo e Maranhão, onde o valor é de R$ 23 mil
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), justificou o reajuste. Segundo ele, os valores são compatíveis com os gastos de um parlamentar estadual que equivale a função de um secretário de Estado.
- Então, tem uma estrutura que tem que acompanhá-lo. Essa foi uma decisão da Mesa Diretora e todos os deputados. Eles precisam ter uma boa assessoria, como arquiteto, engenheiro, advogado, jornalista, contador, e o que achar necessário e conveniente.
Ele disse ainda que cada um dos 21 vereadores de Teresina custa R$ 40 mil por mês.
- Esses gastos são para contratação de assessoria e para outras despesas do gabinete. Então cada um escolhe o gabinete como desejar e achar conveniente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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