R7 - Notícias

Pivô de uma disputa entre o Brasil e os Estados Unidos, o menino Sean Goldman vive desde o fim do ano passado com o pai, o americano David Goldman, a quem os avós brasileiros acusam de não deixar visitá-lo. Para o juiz federal dos Estados Unidos Peter Messitte, a família materna do menino deveria ter o direito de vê-lo. Mas ele explica que a decisão cabe à Justiça americana.

Nesta sexta-feira (16), o caso Sean Goldman será um dos destaques do segundo dia de palestras e debates da 5ª edição do  “FOR-JVS, International Forum of Justice” (Fórum Internacional de Justiça), que acontece em São Paulo. Para o magistrado – que durante o impasse trabalhou como mediador entre os poderes Judiciários brasileiro e americano – apesar de o Brasil ter demorado em devolver o menino ao pai, não ficaram rusgas entre os dois países.

- Para os americanos, esse caso foi mesmo uma aberração na relação entre o Brasil e os Estados Unidos. [...] Mas nós sabíamos que o governo brasileiro tinha a intenção de respeitar a convenção, apesar da demora do sistema Judiciário local.

Messitte acompanhou de perto o impasse entre as duas famílias. Na ocasião, ele foi convidado a ajudar no diálogo com a Justiça brasileira, e chegou a defender o Brasil ao Congresso dos Estados Unidos. Embora seja americano, o jurista viveu no Brasil por mais de 10 anos entre a década de 60 e 70.

- Eu defendi o Brasil no Congresso [dos Estados Unidos], porque sei que a questão da demora do Judiciário não era exclusividade do caso, e tenho simpatia pela família brasileira do Sean. Mas não há dúvidas que ele tinha que ficar com o pai.

Durante o Fórum, o juiz espera tomar conhecimento sobre a repercussão e a interpretação que os brasileiros fizeram do tema. Segundo ele, o caso Goldman se tornou um exemplo para os americanos no combate ao sequestro internacional. O juiz evita julgar os erros e acertos dos dois lados, mas destacou que a decisão final sobre o caso sempre coube aos Estados Unidos.

- Ele nasceu nos Estados Unidos, eles [David Goldman e a brasileira Bruna Bianchi, mãe de Sean] viveram quatro anos com a criança no país. [...] Então, pela Convenção de Haia [acordo internacional sobre seqüestros de crianças], a decisão tinha de seguir as regras da Justiça americana.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe. Desde então, o pai dele e a família brasileira do menino travavam uma disputa judicial, que originou uma crise diplomática entre os dois países. No final de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a devolução da criança ao pai.

Fórum

Voltado para juízes, promotores da Justiça, advogados, acadêmicos e delegados das polícias Civil e Federal, o fórum tem como objetivo elaborar propostas para viabilizar reformas na Justiça brasileira, tornando-a mais independente e democrática. Promovido pela APM (Associação Paulista de Magistrados) e pelo Jornal da Justiça, o Fórum Internacional de Justiça conta com o patrocínio da Rede Record, da Odebrecht e da Fiesp. Mais informações no site do evento.