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Divulgação/ACNUR

Família de congoleses que desembarcaram no Rio de Janeiro; especialistas dizem que faltam políticas sociais para refugiados

O Brasil se orgulha por estar aberto àqueles que necessitam de proteção, mas ainda oferece pouco em educação, trabalho, moradia e saúde aos seus refugiados. O problema foi apontado por pesquisadores e membros do terceiro setor ouvidos pelo R7, que criticam o apoio ainda modesto do governo e das Nações Unidas para promover a integração desses estrangeiros ao seu novo país.

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Marcelo Haydu, pesquisador do assunto e diretor executivo da ONG recém-criada para refugiados ADUS, diz que a participação da ONU é insuficiente ao promover políticas de integração. Segundo ele, o trabalho acaba concentrado nas mãos da sociedade civil, representada pelas ONGs.

- A maior parte desse trabalho fica sob responsabilidade das ONGs. O Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] deveria colaborar mais nesse sentido, pois a proteção para os refugiados já está sendo bem garantida pelo governo.

Políticas sociais

A assistência a que Haydu se refere são programas de acompanhamento psicológico e de saúde, aulas de português, assistência para a inserção no mercado de trabalho, moradia e outros serviços que proporcionam qualidade de vida e estimulam a independência do refugiado.

Boa parte desses serviços são oferecidos pela ONG Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, a principal parceira do Acnur no Brasil. Em entrevista ao R7, a coordenadora Cezira Furtim disse que um dos caminhos para melhorar essa adaptação seria ampliar a participação dos refugiados nas já existentes políticas sociais do governo, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e a Previdência Social.

- Sabemos que alguns serviços são deficientes até mesmo para os brasileiros, mas governo tem que assumir mais responsabilidades.

Participação do empresariado e universidades

Para amenizar as deficiências, o professor de Ciências Sociais da PUC-SP, Pietro Alarcón, sugere ainda que aumentem as parcerias com outros setores da sociedade civil, como as empresas e universidades.

- A pesquisa acadêmica está crescendo, e a intenção é achar soluções mais duradoras para os problemas enfrentados pelos refugiados. Temos que incentivar esse tipo de iniciativa.

Um bom exemplo do que já acontece é a parceria entre as Cáritas de São Paulo com o SESC e o SENAC, que oferecerem aulas de línguas, capacitação profissional e atendimento odontológico. Já o Hospital das Clínicas da capital paulista dá tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito.

Direitos

No Brasil, o refugiado tem o mesmo status de cidadão, com acesso aos serviços de educação e saúde públicos, mais a emissão de documentos como CPF, carteira de trabalho e identidade.

Atualmente, um grupo pequeno está incluído no Bolsa Família. Os demais contam com uma ajuda financeira do Acnur, em média de R$ 300 por mês, e de algumas ONGs - organizações que, da mesma forma que os refugiados, dependem de doações e da solidariedade alheia.