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publicado em 05/05/2011 às 13h25:

Câmara aprova plebiscito sobre criação
de dois novos Estados no Brasil

Se aprovado, Carajás e Tapajós farão parte de um desmembramento do Pará

Da Agência Câmara e da Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um plebiscito para a população decidir se concorda com a criação de dois novos Estados no Brasil: o Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará. 

Conforme o texto, Carajás terá 39 municípios, no Sul e Sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Estado e Tapajós terá 27 cidades e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.

As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado. 

A Constituição determina que a criação de novos Estados só aconteça depois de um plebiscito em que a população diretamente interessada participe. 

Em seguida, um projeto de lei complementar é enviado ao Congresso que, depois de aprovado e assinado pela presidente, permite a criação do novo Estado.


 
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